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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos – GEV, a ser paga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do
Município de Bezerros, e dá outras outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:35:27
Autor:
Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reajusta o piso salarial dos professores
efetivos do Município dos Bezerros (PE),
e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:21:47
Autor:
Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 9:54:11
Autor:
Rogério de Natal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:35:07
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação das RUAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, SEVERINA ANA DOS SANTOS E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizadas no Sítio Areal, neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:01:14
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:51:53
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA
(ZÉ DE SEU NÉ) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:02:07
Autor:
Nathan de Demir
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDCO 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Substitui o Anexo I, da Lei Complementar Nº
70 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e altera o artigo
1º, da Lei Ordinária Nº 1.552, DE 15 DE ABRIL DE 2025
para fixar em R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e
um reais) o vencimento e provento básicos dos
servidores públicos efetivos e contratados por
excepcional interesse público que tenham vencimento
e provento básicos inferiores ao valor do salário mínimo
vigente para o ano de 2026.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 8:34:35
Autor:
Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDCO 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 11:50:18
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDCO 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da
Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras procidências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
15/02/2026 -
Horário: 7:27:44
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Claudinho Castro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:27:36
Autor:
Nathan de Demir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Mário Gil Rodrigues Neto e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:33:13
Autor:
Nathan de Demir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente de trânsito, faça a instalação de semáforo em frente ao Supermercado
Bonanza, tendo em vista a recente mudança no fluxo do trânsito naquela localidade, especialmente no sentido Bairro do Cruzeiro.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:22:26
Autor:
Zé Amaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal que por meio das Secretarias competentes, inclua no plano de governo, a realização de reforma e revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, bem como a instalação de quiosques destinados à comercialização de produtos, de forma organizada e padronizada.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:24:06
Autor:
Zé Amaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente providencie a reforma e melhoramento do Açougue Público Municipal, com reforma do telhado e instalação de Câmeras de monitoramento entres outras demandas.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:25:05
Autor:
Zé Amaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Exª Srª RAQUEL LYRA, viabilizem a construção de uma praça pública com equipamentos de academia de saúde, parque infantil e quiosques no bairro Santo Amaro II, em nosso Município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:50:59
Autor:
Tatai
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio das Secretarias competentes, adote as seguintes providências para atender às necessidades da comunidade do Sítio Riacho Verde:
1.Realização de um mutirão de limpeza para retirada de lixo e resíduos acumulados na localidade
2. Realização de mutirão de iluminação pública,
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:52:37
Autor:
Tatai
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio das Secretarias competentes, realize um mutirão de limpeza nas margens do Rio Ipojuca
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:53:39
Autor:
Tatai
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento
básico e posterior calçamento da Rua José Justino de Oliveira Neto e Rua José Ailton Firmino da Silva, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:25:55
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento
básico e posterior calçamento da Rua José paulino de Carvalho e Rua Maria de Jesus Araújo, ambas localizadas no Loteamento Parque das Acácias em nosso Município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:27:16
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio das Secretarias competentes, estude a possibilidade de serem construídas PRAÇAS, área de lazer para adultos e crianças, nos loteamentos: Parque das Acácias, Bela Vista, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta, localizados no bairro do Retiro em nosso Município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:27:51
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indicação, ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Saúde, crie uma Agência Transfusional na rede hospitalar do município de Bezerros.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:02:52
Autor:
Adé Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO , ao poder executivo Municipal e a secretaria de saude , que seja solicitado contratação de um MEDICO PNEUMOLOGISTA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:45:53
Autor:
João Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização do cadastro de logradouros do município de Bezerros, em consonância com as diretrizes do programa de codificação urbana dos Correios, bem como a adesão ao programa CEP para TODOS, visa atribuir CEPs individuais para cada rua.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:30:54
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente,
que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de monitoramento
na Praça localizada no Distrito de Serra Negra.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:18:36
Autor:
Roberto Dinda
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que
sejam adotadas as providências necessárias para a execução do calçamento da Ladeira do
Morango, situada no Sítio Palha em nosso Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:21:18
Autor:
Roberto Dinda
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e envio a Câmara Municipal de Vereadores uma Proposta de Lei que possibilite ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, oferecer kit lanche aos pacientes do TFD, sejam eles acompanhados ou não.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:06:13
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder executivo Municipal a criação e envio a Câmara de Vereadores de um Projeto de Lei Municipal que crie o Selo "Empresa Amiga do Esporte" no âmbito do município de Bezerros.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:07:31
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a
disponibilização de horas-máquina para a aração de terras em benefício dos agricultores do
Bairro de Encruzilhada de São João
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:20:42
Autor:
Rogério de Natal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de placas de indicação de ponto de táxi na Praça Tamarindos, no centro de Bezerros/PE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 7:51:49
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Solicita o incremento do Bela Vista e Loteamento Park Rei David no cronograma de coleta de lixo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 7:53:09
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de redutores de velocidade na via de acesso ao Ateliê Lula Vassoureiro, em Bezerros/PE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 7:54:54
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria de Agricultura, a realização de projeto para recuperação das estradas dos Sítios: Assentamento Canavieira, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo, Sítio Quilombos e Gruta do Mel, todas localizadas no Distrito de Boas Novas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:20:17
Autor:
Emanuel de Boas Novas
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, possibilite a construção e instalação de um Campo de Futebol no bairro do Retiro em nosso Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:22:01
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico com a finalidade de viabilizara construção de um canal para o escoamento de águas pluviais no bairro do Retiro, neste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:26:08
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento básico e posterior calçamento da Rua Dulcineia Barros da Costa e Rua José Leandro da Costa, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:28:38
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, por meio da Secretaria competente, viabilize a troca da lona do quiosque localizado na Praça Duque de Caxias, próximo ao sinal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:33:02
Autor:
Zé Amaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, por meio da Secretaria competente, providencie, a instalação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Rua Saturnino de Brito, (Rua localizada atrás da Câmara de Vereadores) nas proximidades da Praça dos Tamarindos no centro de nosso Município
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:35:45
Autor:
Zé Amaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providencias necessárias para implantação de rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas na Rua Sigismundo Gonçalves na calçada da loja MDM CALÇADOS, no centro de nosso Município
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:36:37
Autor:
Zé Amaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que V.Exª, determine ao setor competente a execução de obras de calçamento na Rua do Parque, localizada no bairro Santo Amaro II, especificamente na via ao lado da ETE (Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos) e em frente ao Parque Poliesportivo
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:02:03
Autor:
Tatai
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que V.Exª envide esforços juntamente com a Governadora do Estado Srª Raquel Lyra, para dar continuidade às obras de abastecimento d'água do Loteamento João Paulo II.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:03:22
Autor:
Tatai
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, Estadual e SDS (Secretaria de Defesa Social), solicitar o destacamento de 02 (duas) patrulhas para atuar no Bairro de Encruzilhada de São João, com o intuito de aumentar a segurança pública e a sensação de proteção dos cidadãos da comunidade.
As patrulhas solicitadas são:
1. Patrulha Rural
2. Patrulha Maria da Penha
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:06:25
Autor:
Rogério de Natal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas, total ou parcialmente, de infraestrutura urbana básica e de serviços essenciais, visando à promoção da isonomia tributária e da justiça fiscal no âmbito do Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:11:50
Autor:
Nathan de Demir
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da estrutura do Bezerros Vet ou a construção de nova unidade destinada prioritariamente à realização de cirurgias em animais, visando ao fortalecimento das políticas públicas de proteção, bem-estar animal e saúde pública no Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:20:21
Autor:
Nathan de Demir
Tatai
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de projeto de mapeamento socioeconômico das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com a implementação de ações integradas de capacitação profissional, empreendedorismo, educação financeira, incentivo à empregabilidade e parcerias público-privadas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:23:46
Autor:
Nathan de Demir
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de saúde, que seja solicitado criação de
um centro de triagem para pacientes com câncer, no intuito de facilitar sua entrada para tratamento
em unidades do estado, especializadas em oncologia
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:23:46
Autor:
João Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de infraestrutura , que seja feito um
estudo para aquisição de um terreno para construção de um pátio de eventos para nossa cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:26:51
Autor:
João Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infra Estrutura, que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Augusta, localizada no Distrito de Serra Negra em nosso Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:01:26
Autor:
Roberto Dinda
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de serviços de capinação, manutenção e o conserto da placa de concreto que cobre o canal que atravessa a Rua José Taumaturgo Sobrinho, localizada no Bairro Retiro, em Bezerros/PE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:56:13
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Retirada por falta de assinatura, substituída pela 040/2026
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização da poda de árvore localizada nas dependências da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Ana, em Bezerros/PE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:57:50
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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