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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos – GEV, a ser paga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do
Município de Bezerros, e dá outras outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:35:27
Autor:
Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reajusta o piso salarial dos professores
efetivos do Município dos Bezerros (PE),
e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:21:47
Autor:
Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal
(REFIS) para o exercício financeiro de 2026 do
Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 12:41:06
Autor:
Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Encruzilhada de São João, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 9:46:07
Autor:
Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 9:54:11
Autor:
Rogério de Natal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:35:07
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação das RUAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, SEVERINA ANA DOS SANTOS E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizadas no Sítio Areal, neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:01:14
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:51:53
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA
(ZÉ DE SEU NÉ) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:02:07
Autor:
Nathan de Demir
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação RUA DJAVAN DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:18:37
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação RUA GENIVALDO BEZERRA DE LIMA e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:19:28
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro e da Percussão no âmbito do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:16:17
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Transparência e Rastreamento da Frota Pública
de Bezerros/PE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 8:03:54
Autor:
Junior Boi Gordo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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PLL 10/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Bezerros, e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 9:51:42
Autor:
Eduardo Lima
Diogo Lemos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal da Xilogravura no município de Bezerros e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 11:27:09
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Texto Original
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PDCO 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Substitui o Anexo I, da Lei Complementar Nº
70 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e altera o artigo
1º, da Lei Ordinária Nº 1.552, DE 15 DE ABRIL DE 2025
para fixar em R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e
um reais) o vencimento e provento básicos dos
servidores públicos efetivos e contratados por
excepcional interesse público que tenham vencimento
e provento básicos inferiores ao valor do salário mínimo
vigente para o ano de 2026.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 8:34:35
Autor:
Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDCO 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 11:50:18
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDCO 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da
Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras procidências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
15/02/2026 -
Horário: 7:27:44
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Claudinho Castro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:27:36
Autor:
Nathan de Demir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Mário Gil Rodrigues Neto e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:33:13
Autor:
Nathan de Demir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE MÉRITO 18 DE MAIO ao Srº Paulo Jorge da Silva
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:06:21
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito 18 de maio ao Sr. Luiz Miguel do Nascimento
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:48:50
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências AO SR. JOSE JULIANO NASCIMENTO
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 12:19:13
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º - Fica concedida a honraria “18 DE MAIO” ao PASTOR JOSÉ ARNOBIO PESSOA, para receber desta Câmara o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 8:07:15
Autor:
Rogério de Natal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências JOSÉ VANDIAEL MARTINS LAURENTINO,
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 8:53:36
Autor:
Tatai
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências. AO SR. MARCOS ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 12:08:49
Autor:
Adé Motos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Edilson Carlos Cassemiro (Recife, 28 de outubro de 1967), conhecido artisticamente como Ed Carlos, cantor, compositor e instrumentista .
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 10:34:21
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Titulo de Cidadão a Sra Maria Do Carmo Soares da Silva (CACAI). E da outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 11:20:05
Autor:
Adé Motos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Estevam Vieira de Santana Junior e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 11:21:46
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente de trânsito, faça a instalação de semáforo em frente ao Supermercado
Bonanza, tendo em vista a recente mudança no fluxo do trânsito naquela localidade, especialmente no sentido Bairro do Cruzeiro.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:22:26
Autor:
Zé Amaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal que por meio das Secretarias competentes, inclua no plano de governo, a realização de reforma e revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, bem como a instalação de quiosques destinados à comercialização de produtos, de forma organizada e padronizada.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:24:06
Autor:
Zé Amaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente providencie a reforma e melhoramento do Açougue Público Municipal, com reforma do telhado e instalação de Câmeras de monitoramento entres outras demandas.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:25:05
Autor:
Zé Amaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Exª Srª RAQUEL LYRA, viabilizem a construção de uma praça pública com equipamentos de academia de saúde, parque infantil e quiosques no bairro Santo Amaro II, em nosso Município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:50:59
Autor:
Tatai
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio das Secretarias competentes, adote as seguintes providências para atender às necessidades da comunidade do Sítio Riacho Verde:
1.Realização de um mutirão de limpeza para retirada de lixo e resíduos acumulados na localidade
2. Realização de mutirão de iluminação pública,
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:52:37
Autor:
Tatai
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio das Secretarias competentes, realize um mutirão de limpeza nas margens do Rio Ipojuca
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:53:39
Autor:
Tatai
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento
básico e posterior calçamento da Rua José Justino de Oliveira Neto e Rua José Ailton Firmino da Silva, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:25:55
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento
básico e posterior calçamento da Rua José paulino de Carvalho e Rua Maria de Jesus Araújo, ambas localizadas no Loteamento Parque das Acácias em nosso Município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:27:16
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio das Secretarias competentes, estude a possibilidade de serem construídas PRAÇAS, área de lazer para adultos e crianças, nos loteamentos: Parque das Acácias, Bela Vista, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta, localizados no bairro do Retiro em nosso Município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:27:51
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indicação, ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Saúde, crie uma Agência Transfusional na rede hospitalar do município de Bezerros.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:02:52
Autor:
Adé Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO , ao poder executivo Municipal e a secretaria de saude , que seja solicitado contratação de um MEDICO PNEUMOLOGISTA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:45:53
Autor:
João Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização do cadastro de logradouros do município de Bezerros, em consonância com as diretrizes do programa de codificação urbana dos Correios, bem como a adesão ao programa CEP para TODOS, visa atribuir CEPs individuais para cada rua.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:30:54
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente,
que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de monitoramento
na Praça localizada no Distrito de Serra Negra.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:18:36
Autor:
Roberto Dinda
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que
sejam adotadas as providências necessárias para a execução do calçamento da Ladeira do
Morango, situada no Sítio Palha em nosso Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:21:18
Autor:
Roberto Dinda
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e envio a Câmara Municipal de Vereadores uma Proposta de Lei que possibilite ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, oferecer kit lanche aos pacientes do TFD, sejam eles acompanhados ou não.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:06:13
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder executivo Municipal a criação e envio a Câmara de Vereadores de um Projeto de Lei Municipal que crie o Selo "Empresa Amiga do Esporte" no âmbito do município de Bezerros.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:07:31
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a
disponibilização de horas-máquina para a aração de terras em benefício dos agricultores do
Bairro de Encruzilhada de São João
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:20:42
Autor:
Rogério de Natal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de placas de indicação de ponto de táxi na Praça Tamarindos, no centro de Bezerros/PE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 7:51:49
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Solicita o incremento do Bela Vista e Loteamento Park Rei David no cronograma de coleta de lixo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 7:53:09
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de redutores de velocidade na via de acesso ao Ateliê Lula Vassoureiro, em Bezerros/PE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 7:54:54
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria de Agricultura, a realização de projeto para recuperação das estradas dos Sítios: Assentamento Canavieira, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo, Sítio Quilombos e Gruta do Mel, todas localizadas no Distrito de Boas Novas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:20:17
Autor:
Emanuel de Boas Novas
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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