Indicação nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

26

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 10:42 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder executivo Municipal a criação e envio a Câmara de Vereadores de um Projeto de Lei Municipal que crie o Selo "Empresa Amiga do Esporte" no âmbito do município de Bezerros.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 11:07:31
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026