Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Programa de Recuperação Fiscal
(REFIS) para o exercício financeiro de 2026 do
Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal
(REFIS) para o exercício financeiro de 2026 do
Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal
(REFIS) para o exercício financeiro de 2026 do
Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.

INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, bem como à Excelentíssima Senhora
Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, que sejam envidados esforços no sentido
de viabilizar a vinda da Unidade Móvel de Coleta Itinerante do HEMOPE para o município de
Bezerros.

INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias
competentes, que, realize um mutirão de iluminação públiea no Bairro Santo Amaro II, neste
município.

Indica ao poder Executivo a construção de uma UBS no Bairro Nossa Senhora da Luz.

Indica ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de saúde, para disponibilizar cotas
mensais de exames de COLONOSCOPIA, para pacientes de baixa renda do nosso município.

Concede Moção de Aplausos aos jovens atletas bezerrenses Wemerson Michael (Maycon Islam) e Rayssa Pitbull, bem como ao treinador Charles David, pelas conquistas obtidas em evento regional de MMA, elevando o nome do município de Bezerros e incentivando o esporte local.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão da Faculdade Vale do Pajeú no Programa “Vai Longe”, visando garantir o acesso ao transporte estudantil aos alunos bezerrenses matriculados na referida instituição de ensino localizada às margens da BR-232, no município de Bezerros.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a atualização do Plano Diretor do município de Bezerros, visando adequá-lo às atuais demandas de desenvolvimento urbano, ordenamento territorial e crescimento sustentável.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade com elevação e acessibilidade em pontos específicos da nossa cidade, promovendo acessibilidade e maior segurança para pedestres e condutores.

Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para Câmara Municipal com a criação do Bolsa Atleta Municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão de limpeza no bairro São Sebastião, de modo especial a retirada de entulho e capinação em todas as ruas do bairro.

ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de um sistema descentralizado de marcação de exames, consultas, cirurgias e demais procedimentos diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como o aprimoramento do sistema já existente.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias competentes, a construção de uma praça pública ao
lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima no Loteamento Bela Vista, localizado no bairro do Retiro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias competentes, que sejam realizadas ações de capinação, melhorias no esgotamento sanitário e a substituição de lâmpadas queimadas no entorno da Igreja Nossa Senhora de Fátima,
localizada no bairro do Retiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS para VALDIR JOSÉ DE LIMA

Solicita a criação e implantação de estacionamento de parada rápida na Praça Duque de Caxias, em Bezerros/PE.

Solicita a instalação de boca de lobo na Rua Augusta, no centro da cidade, para escoamento de águas pluviais.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que. juntamente com a Secretaria Competente, providencie a realização a capinação e limpeza da Rua
Santa Cruz, localizada no bairro do Cruzeiro, neste Município.

APRESENTAR à Mesa Diretora que seja formulado apelo ao Presidente do IPA- Instituto Agronômico de Pernambuco, para que
sejam adotadas as providências necessárias visando a implantação, em nosso Município, do
Programa do Governo do Estado “Terra Plantar bem como a disponibilização de tratores
para apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja viabilizada construção de uma praça na Rua da Bolsa, localizada no distrito de Areias, neste Município.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam adotadas providências para a reforma c melhoria da
Praça José Pedro dos Santos, localizada emi Cajazeiras, neste Município.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja viabilizada a construção de um cemitério no distrito de
Areias, neste Município.

ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, bem como ao órgão competente, que seja realizado serviço de tapa-buracos na rodovia estadual (PE) que liga à Avenida Otávio Pessoa.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja
realizada capinação c limpeza urbana no bairro Irmã Júlia.

MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de Coordenação de Educação Física Escolar da Secretaria de Educação do
Município de Bezerros.