Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação RUA DJAVAN DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 17/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação RUA DJAVAN DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 | Matéria colocada para dispensa de interstício | 17/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação RUA DJAVAN DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação RUA GENIVALDO BEZERRA DE LIMA e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação RUA GENIVALDO BEZERRA DE LIMA e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 | Matéria colocada para dispensa de interstício | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação RUA GENIVALDO BEZERRA DE LIMA e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Indica ao poder Executivo Municipal que viabilize a entrega de kits de higiene como absorventes e remédios básicos para as alunas da rede Municipal. - Indicação nº 153 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica ao poder Executivo Municipal a implantação de um centro de oftalmologia em nosso município. - Indicação nº 154 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
Dispõe sobre a implantação de programa de distribuição de coleiras refletivas para animais comunitários no município, com o objetivo de prevenir acidentes e promover a segurança no trânsito. - Indicação nº 160 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
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| 10 |
Dispõe sobre a adesão do município ao teto orientativo para pagamento de cachês artísticos em eventos públicos, conforme recomendação da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com o objetivo de promover a responsabilidade fiscal, a transparência na aplicação dos recursos públicos, o equilíbrio financeiro da administração municipal e a valorização das manifestações culturais de forma sustentável. - Indicação nº 161 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação da capinação a vapor (controle térmico de vegetação) no município, como alternativa sustentável e eficiente aos métodos tradicionais de limpeza urbana, visando a melhoria dos serviços públicos, a preservação ambiental e a otimização dos recursos públicos. - Indicação nº 162 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio Secretaria competente, possibilite a construção e instalação de uma quadra
poliesportiva e um Campo de Futebol no bairro do Retiro em nosso Município, - Indicação nº 163 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que,
através da Secretaria competente, seja providenciada a Instalação de luminárias no Sítio Boqueirão, nas proximidades das residência as dos senhores Edmilson, Edinho e João Pereira. - Indicação nº 164 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que aquela autoridade,
juntamente com a Secretaria Competente, providencie a colocação de ASFALTO na Rua Padre Joaquim Alfredo, (rua que começa no centro, - Indicação nº 165 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel de Boas Novas
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as secretarias
competentes, solicitando a implantação d(! unidades da Academia das Cidades nos distritos de Boas Novas e Sapucarana. - Indicação nº 166 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de acolhida da Igreja
Matriz de Sâo José, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado durante a festa de São José. - Moção de Aplausos nº 9 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo municipal, juntamente com a Secretaria competente a
revitalização e manutenção dos redutores de Velocidade (quebra-molas) localizados na PE-97, nas proximidades dos residenciais Jurema e Bezerros. - Indicação nº 167 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente comas secretarias
competentes, solicitando a pavimentação da rua que dá acesso às Ruas Triunfo e São Dimas, bem como a imediata retirada de lixo acumulada' no local - Indicação nº 168 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias competentes,
que sejam realizados serviços de limpeza e capinação na barragem do Sítio Travessão, localizada distrito de Cajazeiras, em nosso Município. - Indicação nº 169 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, solicitando que, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas as providências
necessárias para a realização de melhorias nessas estradas vicinais das localidades: Sítio Lagoa Nova. Pé de Serra, Frutuoso, Cabugi e Esmera. - Indicação nº 171 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, a
revitalização completa da praça localizada no Residencial Campestre, com toda a infraestrutura necessária para garantir conforto, lazer e segurança à população. - Indicação nº 172 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado a podação das árvores
do Residencial Campestre, localizado em nosso Município. - Indicação nº 173 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
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| 23 |
Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção dos banheiros públicos da Praça Tamarindos, no centro de Bezerros/PE. - Indicação nº 174 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de estudo técnico para viabilização de acesso e saída à BR-232 na altura do Parque Industrial de Bezerros. - Indicação nº 175 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
| 25 |
Moção de Aplausos nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para MANOEL LEITE FILHO (MANOEL LEITE), pelos relevantes serviços prestados ao município. - Moção de Aplausos nº 10 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado |
| 26 |
Indica ao Poder Executivo Municipal o plantio das palmeiras "faltantes" no canteiro central da Av. Otávio Pessoa (Av. do Fórum), bem como a restauração e paisagismo da área. - Indicação nº 176 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 27 |
Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de um Projeto de Lei para análise pela Câmara de vereadores obrigando as concessionárias de serviços públicos (ex: Compesa e Celpe) a reparar os danos causados em vias públicas, sob pena de multa o descumprimento. - Indicação nº 177 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa de Coleta domiciliar, por meio de lei municipal, para Pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. - Indicação nº 178 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 23/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |