Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
464
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rinaldo Luiz da Silva (Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 10:52 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Xilogravura no município de Bezerros e dá outras providências.
Indexação
Observação