Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE MÉRITO 18 DE MAIO ao Srº Paulo Jorge da Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 05/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito 18 de maio ao Sr. Luiz Miguel do Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 05/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências AO SR. JOSE JULIANO NASCIMENTO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 05/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Art. 1º - Fica concedida a honraria “18 DE MAIO” ao PASTOR JOSÉ ARNOBIO PESSOA, para receber desta Câmara o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 05/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências JOSÉ VANDIAEL MARTINS LAURENTINO, - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 05/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Adé Motos
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências. AO SR. MARCOS ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao senhor Edmir pela celebração dos 27 anos do Mercado de Demir, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora, contribuição para a geração de empregos, fortalecimento da economia de Bezerros e relevante papel social junto à população bezerrense. - Moção de Aplausos nº 19 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Solicita à Neoenergia Pernambuco a adoção de medidas urgentes para solucionar as constantes oscilações e quedas de energia elétrica em diversos bairros do Município de Bezerros, com a realização de manutenção preventiva, modernização e reforço da rede elétrica. - Indicação nº 281 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão de serviços de infraestrutura no bairro São Pedro, no Município de Bezerros, contemplando troca de lâmpadas, reparos em calçamentos, operação tapa-buracos, retirada de metralhas, limpeza urbana e demais ações necessárias em decorrência dos danos causados pelas fortes chuvas recentes. - Indicação nº 282 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Solicita a pavimentação da Rua Maria José de Oliveira, localizada no bairro Nossa Senhora da Luz, acesso para Comunidade Ressurreição, em Bezerros/PE. - Indicação nº 283 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Solicita providências para a revitalização da Rua João Lira Filho, com melhorias na infraestrutura, iluminação, limpeza e mobilidade da via. - Indicação nº 284 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação e implantação de identificação de ruas nos cemitérios municipais. - Indicação nº 285 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio das Secretarias competentes, que viabilizem a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Desembargador Felismino Guedes, localizada em nosso Município. - Indicação nº 286 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio das Secretarias competentes, a construção de uma creche e a instalação de um posto de saúde no Bairro do Retiro, em nosso município - Indicação nº 287 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de providenciar a contratação de profissionais para apoio de pátio no CEMAIC. - Indicação nº 288 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a realização de serviços de capinação e limpeza na via local do nosso município. - Indicação nº 289 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, providencie o alargamento das calçadas,
iniciando do Novo Atacarejo até a praça, bem como do lado oposto, começando do Tribunal de Contas até o Terminal de Passageiros. - Indicação nº 290 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria competente, juntamente com as Secretarias competentes, que seja realizada manutenção da ponte localizada em frente à Escola de Varzinha. - Indicação nº 291 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria competente, realize a capinação na Rua 9 de Janeiro, em nosso Município. - Indicação nº 293 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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viabilizar as pinturas das faixas de pedestres da Rua Saturnino de Brito - Indicação nº 294 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Indicação de manutenção dos esgotos por trás da casas da rua Santa Dolores no bairro de Santo Amaro - Indicação nº 295 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Moção de Aplausos nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao ABF (ASSOCIAÇÃO BEZERRENSE DE FUTSAL ) nas pessoas de seu presidente WALLASS WALTER DA SILVA - Moção de Aplausos nº 20 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL LEITE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. - Indicação nº 296 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a REPOSIÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DA 26 (Rua de acesso ao bairro ao lado de André Lajes), BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA - COHAB - Indicação nº 297 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado |
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| 25 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de vacinação domiciliar para pessoas com TEA. - Indicação nº 298 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |