Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro e da Percussão no âmbito do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 07/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro e da Percussão no âmbito do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026 | Matéria colocada para dispensa de interstício | 07/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro e da Percussão no âmbito do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 07/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça multiesportiva no entorno da imagem da Santa, localizada no bairro São Pedro, bem como a revitalização do referido espaço, visando à promoção do lazer, da prática esportiva, da convivência social e da valorização cultural e religiosa da comunidade. - Indicação nº 218 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 09/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Comércio de Bezerros, com a participação de empresários, comerciantes, empreendedores e representantes dos diversos setores produtivos do município. - Indicação nº 226 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita à Compesa a regularização e ampliação do abastecimento de água no Residencial Campestre, garantindo o fornecimento em todas as ruas da localidade, além das três primeiras já atendidas, bem como a prestação de informações à população sobre as medidas adotadas e o prazo para solução do problema. - Indicação nº 227 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
INDICAÇÃO de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, que Vossa Excelência,
juntamente com a Secretaria competente estude a possibilidade de Efetivação de um ponto de apoio (extensão) no bairro Santo Antônio, referente aos serviços ofertados no CRAS. - Indicação nº 219 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 09/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
INDICAÇÃO de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, que Vossa Excelência,
juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Ex^ Sr- RAQUEL LYRA, providencie a elaboração de um projeto e CONSTRUÇÃO DE UM CANAL, no bairro da Gameleira em nosso Município. - Indicação nº 220 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 09/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
INDICAÇÃO de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Saúde e em parceria com o Governo Estadual e Governo Federal Para a aquisição de um carro odontológico, para atender às necessidades de saúde bucal dos
moradores dos bairros e distritos do nosso município. - Indicação nº 221 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 09/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria Competente, viabilize a instalação de pontos de ônibus cobertos destinados aos estudantes da rede pública de ensino em locais estratégicos do município. - Indicação nº 222 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 09/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, solicitando a instalação de defensa metálica (guard-rail)
na PE-097, nas proximidades do km 08, em frente à residência do Sr. Francisco, conhecido como "Francisco da farinha". - Indicação nº 223 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 09/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel de Boas Novas
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, em conjunto com os órgãos
competentes, viabilize a instalação de urn posto policial no distrito de Sapucarana, neste município. - Indicação nº 224 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 09/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
INDICAÇÃO, junto à empresa responsável pela reforma do Campo de Futebol do Estádio Tenente Luiz Gonzaga, a realização urgente de vistoria técnica e providências corretivas, tendo
em vista que a obra ainda se encontra no período de garantia. - Indicação nº 225 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 09/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indica a prefeita do Município, por meio da secretaria competente, a adoção da
seguinte providência: Solicita-se a realização de obras de saneamento básico e calçamento nas seguintes vias públicas do bairro do Retiro em nosso município: Rua Manoel Alexandrino da Silva (antiga Rua 11); Rua José Gonzaga dos Santos; Rua Geovane Bezerra de Lima. - Indicação nº 240 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação de calçamento na Rua Júlio César, Loteamento Portal da Serra, Mororó, em nosso município. - Indicação nº 228 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo de esgotos estourados e ou entupidos nas ruas Crisanto Sóstenes do Carmo e Marieta do Carmo Lima, no bairro São Sebastião. - Indicação nº 229 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados, na área urbana do município, para realizem a limpeza e a manutenção adequadas de seus terrenos. - Indicação nº 230 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Indicação nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção
da seguinte providência, a colocação de lixeiras nas praças públicas do município, - Indicação nº 231 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção
da seguinte providencia, a realização de serviços de capinação em Iodas as vias públicas do bairro Nossa Senhora Aparecida, - Indicação nº 232 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção
das seguintes providências, a reposição do calçamento da Rua Abel Gregório de Oliveira, localizada no bairro Rosário, - Indicação nº 233 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da clinica municipal das crianças. - Indicação nº 234 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
Indicação nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam adotadas providências
para a construção de ABRIGOS COLETIVOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, em algumas localidades de nosso Município, tendo em vista que a falta de abrigo faz com que as pessoas fiquem ao relento. - Indicação nº 235 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Indica ao poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento na via conhecida como
Rua da Bananeira”, localizada na localidade de Cajazeiras, lendo em vista a ausência de pavimentação adequada. - Indicação nº 236 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Moção de Aplausos nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para JOSÉ INALDO DE LIMA (INALDO DA LOJINHA BAIRRO NOVO) - Moção de Aplausos nº 15 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Instituto de Identificação Tavares Buril a realização de mutirão para emissão de RG em Bezerros/PE. - Indicação nº 237 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de exaustores no Mercado Barra Branca para melhoria da ventilação e redução de vapor no local. - Indicação nº 238 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 13/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |