Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
|
Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Edilson Carlos Cassemiro (Recife, 28 de outubro de 1967), conhecido artisticamente como Ed Carlos, cantor, compositor e instrumentista . - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 26/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a imediata sinalização nas crateras do entorno dos banheiros (inativos) localizados no estacionamento de ônibus e vans na Rua Saturnino de Brito, próximo à praça dos Tamarindos, bem como após a reforma no Muro de Arrimo da região a restauração dos banheiros. - Indicação nº 333 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo do esgoto localizado no cruzamento entre as ruas 14 e 26 no bairro Nossa Senhora Aparecida. O referido esgoto tem causado diversos transtornos não só aos moradores das referidas ruas, pois o mesmo tem passando por diversos outros logradouros. - Indicação nº 334 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de espaço sensorial e interativo no São João da Serra Negra 2026, permitindo inclusão e interação para pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA). - Indicação nº 335 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Solicita a adoção de critérios claros para o cadastramento, mecanismos de identificação visual e medidas de transparência voltadas aos vendedores ambulantes, bem como a implantação de cadastro municipal permanente em conformidade com a LGPD e a garantia de prazo de adequação antes da aplicação de restrições ao exercício da atividade. - Indicação nº 336 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Solicita a elaboração e ampla divulgação de cronogramas semanais ou mensais dos mutirões e serviços de infraestrutura urbana realizados pelo município. - Indicação nº 337 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Solicita a criação e realização de um Festival Municipal de Quadrilhas Juninas, contemplando escolas, comunidades e grupos culturais da zona urbana e da zona rural de Bezerros. - Indicação nº 338 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
INDICAR à Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva
Laurentino, juntamente com o Departamento de Iluminação Pública, que seja realizado um mutirão de iluminação pública no Loteamento Portal da Serra, localizado no bairro Mororó, atendendo às diversas solicitações dos moradores da localidade. - Indicação nº 339 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
INDICAR à Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva
Laurentino, juntamente com a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco Sr Raquel Lyra e ao Presidente da PERPART-PE, que viabilizem a implantação do Programa de Regularização Fundiária no Bairro Santo Amaro II, em nosso município. - Indicação nº 340 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que Vossa Excelência, junlamente
com a Secretaria competente, adotem providências urgentes para a manutenção e reparo do esgoto da Rua Antônio Lopes de Almeida, ao lado da Escola Pequeno Príncipe, centro de nosso Município. - Indicação nº 341 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 11 |
Indicação nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
|
Pintura de faixas de pedestres entre a passarela da BR 232 perímetro urbano, Avenida major Aprígio da Fonseca saídas para ruas Avelino Chaves ou rua das oficinas, rua Princesa Isabel e rua Jose taumaturgo sobrinho. - Indicação nº 342 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
|
Restauração com pinturas dos dois símbolos cultural existente na serra negra o primeiro, restauração as duas bonecas denominada neguinha da serra, e o trio pé de serra que fica localizado na entrada do Pólo, as duas figuras merece restaura em pinturas entre outros. - Indicação nº 343 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
|
Indicação a sala do Empreendedor, que seja realizada palestras em parceria com controle urbano, SEBRAE, microcréditos oferecendo linha de crédito, levando conhecimento orientação às pessoas que precisa empreender na cidade. - Indicação nº 344 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indica à Exma Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, providencie ' 0 retomo das aulas da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), bem como o retorno das aulas no horário da tarde na Escola Nomeriano Pereira. - Indicação nº 345 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 15 |
Indica à Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,
para que, juntamente com a Secretaria competente, providencie a implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessa Ubirajara Portela de Macedo, bem como na Rua José Taumaturgo Sobrinho, localizadas no Bairro do Retiro, em nosso Município. - Indicação nº 346 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 16 |
Indica a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que a mesma efetive a implementação do projeto de
instalação do teleférico no Distrito de Serra Negra. - Indicação nº 347 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 17 |
Indica a Sra. Prefeita deste Município, MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no plano de governo a reforma e melhoramento da Praça Santo Antônio, localizada no Bairro Santo Antônio, em nosso Município, com implantação de quiosques e banheiros públicos. - Indicação nº 348 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 18 |
Indica Sra Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, para que, juntamente com a Secretaria competente, providencie a instalação de câmeras de monitoramento no novo campo de futebol de várzea, localizado no Bairro da Cameleira, em nosso Município. - Indicação nº 349 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 19 |
Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
|
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex-,
juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calendário de eventos do Município, a volta do Projeto "SÃO JOÃO NOS BAIRROS", com o intuito de dar oportunidade para os comerciantes que não conseguem comercializar na Serra Negra e para a população em geral que, por algum motivo, não tem como ir até o referido Distrito para vivenciar os festejos juninos, por isso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades. - Indicação nº 350 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
|
Indica à ExcelentíssimaSenhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^,
proceda com as medidas necessárias para a adesivação de todos os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Bezerros, incluindo também os veículos particulares que estejam prestando serviços à Administração Pública Municipal. - Indicação nº 351 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indica ao Pode Executivo Municipal a criação da clinica do idoso, com atendimentos especializados como: PILATES, DANÇA E GERIATRIA. - Indicação nº 352 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 22 |
Indica ao Poder Executivo Municipal , que seja feito um levantamento de animais de rua
como cães e gatos, e promova uma ação de castração para que no futuro não se torne um problema de saúde pública. - Indicação nº 359 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 23 |
Indicação nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
|
Solicita a aquisição de veículos elétricos para utilização nos serviços da administração pública e a implementação gradual de eletrificação da frota pública, em Bezerros/PE. - Indicação nº 353 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
|
Solicita capinação no entorno do Clube de Assistência Social Nossa Senhora Das Dores, no bairro Irmã Júlia, em Bezerros-PE. - Indicação nº 354 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
|
Solicita estudos e providências para criação e implantação de um Parque de Energia Solar no município de Bezerros, destinado à geração de energia limpa para abastecimento de prédios e equipamentos públicos municipais. - Indicação nº 355 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Bezerros, Maria Lucielle Silva Laurentino, que, em articulação junto ao Governo do Estado de Pernambuco e à Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a conclusão e o complemento da extensão da rede de abastecimento de água do Sítio Varzinha até o Sítio Poço Verde, na zona rural do município de Bezerros. - Indicação nº 356 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 27 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, junto à
Secretaria competente, a realização do asfaltamento da Rua Imaculada Conceição, começando atrás da Igreja até o Centro Literário Rui Barbosa, localizada no Bairro do Cruzeiro. - Indicação nº 357 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado |
|
| 28 |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Bezerros, Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria
competente, a realização dos serviços de capinação e limpeza no entorno da Rodoviária de Bezerros, com atenção especial à parte frontal do referido equipamento público. - Indicação nº 358 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |