Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito 18 de maio ao Sr. Luiz Miguel do Nascimento
Indexação
Observação