Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Rogerio Correia (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 18:29 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Fica concedida a honraria “18 DE MAIO” ao PASTOR JOSÉ ARNOBIO PESSOA, para receber desta Câmara o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026.
Indexação
Observação