Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Nathan Bezerra da Silva (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 21:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Mário Gil Rodrigues Neto e dá outras providências
Indexação
Observação