Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

127

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 1 de Março de 2026 às 22:29 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 9:51:53
    Data Votação: 10 de Março de 2026
    10 de Março de 2026
    10 de Março de 2026