Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 10:30 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e envio a Câmara Municipal de Vereadores uma Proposta de Lei que possibilite ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, oferecer kit lanche aos pacientes do TFD, sejam eles acompanhados ou não.
Indexação
Observação