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Dispõe sobre a reorganização administrativa da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, Pernambuco, estabelece Normas Gerais de Enquadramento e dá outras Providências.

Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Bezerros-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos básicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Municipal Câmara Vereadores de Bezerros-PE, extingue e cria de cargos, fixa vencimentos básicos e dá outras providências.

Título de cidadão Bezerrense a Magno Martins.

Art.1º - Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixa , natural da cidade de Recife-PE.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão BEZERRENSE ao Sr. Pedro Luiz dos Santos e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de titulo honorifico de CIDADÃO BEZERRENSE à Sr.ª Danúsia Lins da Costa Seabra.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Genesis da Silva Pereira e dá outras providências. Art.1º - Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. Genesis da Silva Pereira, natural da cidade de Jaboatão dos Guararapes-PE. Parágrafo Único – A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-á em Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda na atual legislatura. Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVAS ORAIS EM PLENÁRIO Câmara Municipal dos Bezerros, 09 de abril de 2025. Sobre Genesis da Silva Pereira, tem 42 anos de idade, nasceu na cidade do Recife em Jaboatão dos Guararapes, atualmente está morando na cidade dos bezerros, na cohab, rua 6, número 300. Veio morar na cidade dos bezerros no ano de 1993, seu pai era militar e sua mãe agricultora, estudou na escola José de Góes e logo depois na Escola Maria Ana, não chegou a concluir o ensino médio, pois após a morte de seu pai, quando tinha apenas 12 anos de idade, precisou trabalhar para ajudar sua mãe nas obrigações de casa. Pela graça de Deus hoje tem sua família, uma esposa e três filhos, trabalha como motorista profissional na empresa rodoviária caruaruense, começou na época como auxiliar de limpeza, passando por várias etapas até chegar no atual cargo desde o ano de 2003. Também é presbítero na igreja evangélica Assembleia de Deus, Ministério Pernambuco, cooperando com o pastor presidente Ailton José Alves na congregação, atualmente denominada por nome de encruzilhada, passou 9 anos como auxiliar de trabalho, quando em 2012 foi consagrado para o diaconato, passando um período de 5 anos, e em 2017 foi consagrado ao presbitério ao qual está até hoje, para glória de Deus!

Fica concedido a honraria “18 DE MAIO” AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS, para receberem desta Câmara, o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. MARCELO JOSÉ MONTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de ClDADAO BEZERRENSE a Sr^ Ingrid Zanella e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÀO BEZERRENSE ao Sr. Samuel Domingos de Azevedo Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. TADEU ALENCAR e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao FREI ADRIANOPEREIRADOS SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao SR.NORMANDO PÉRICLES SIMÕES DE SIQUEIRA JUNIOR e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE a SR^.SUELLEN RENATA BRUNHARI e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de titulo honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Pe.Miguel Ângelo Ferreira e dá outras providências.

Altera o Art. 6º do Capítulo II – das disposições finais e transitórias, da Lei Orgânica do Município de Bezerros.

“Altera o § 1º do artigo 9º da Lei Orgânica do Município para dispor sobre a reeleição dos cargos da Mesa Diretora e dá outras providências.”

Com base na escuta popular realizada na Câmara Municipal de Bezerros no dia 29/01/2025 sob o tema “Desafios e avanços da comunidade Trans” e relatos de distratos em órgãos públicos municipais, Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, através da Secretaria de Governo para as demais pastas do município, seja formulada capacitação para os funcionários públicos do município referente ao tratamento com pessoas Transgêneros, Travestis e Transsexuais, buscando engajar e sanar possíveis tratamentos inadequados referente a estas classes.

Com base em denúncias realizadas por mães atípicas da cidade de Bezerros/PE, indico ao Poder Executivo Municipal através da Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente a Secretária de Saúde Iêda Campos, providencie em caráter de urgência o aumento do quadro médico do Centro de Reabilitação com a contratação de mais um Psiquiatra para contribuir com a celeridade de atendimentos psiquiátricos do município. Com esta indicação, busco contribuir com a diminuição da fila de espera de atendimentos psiquiátricos de crianças e adolescentes portadores de neuro divergências.

Com base em denúncias realizadas por mães atípicas da cidade de Bezerros/PE, indico ao Poder Executivo Municipal através da Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente a Secretária de Saúde Iêda Campos, providencie em caráter de urgência o aumento do quadro médico do Centro de Reabilitação com a contratação de mais profissionais especializados que cumprem atendimento no estabelecimento público, que sejam Psiquiatra, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional (TO), Pediatra e neuropediatra, fisioterapeuta, psicólogo e assistente social para contribuir com a celeridade de atendimentos psiquiátricos infantis do município. Com esta indicação, busco contribuir com a diminuição da fila de espera de atendimentos psiquiátricos de crianças e adolescentes portadores de neuro-divergências que se aproxima de 80 (oitenta) crianças e em um quadro geral de mais de 500 (quinhentos) atendimentos.

INDICAÇÃO: SUGESTÃO DE FORÇA-TAREFA INTERSETORIAL PARA REGULARIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DOS NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BEZERROS

EMENTA: Solicita a implantação do Programa do Leite no bairro São Pedro, com ponto de distribuição no CRAS local. Indico à Governadora do Estado de Pernambuco, à Prefeita do Município de Bezerros e aos órgãos competentes a implantação do Programa do Leite no bairro São Pedro, utilizando o CRAS do bairro como ponto de distribuição. A presente solicitação visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo segurança alimentar e melhoria na qualidade de vida da população local.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Obras, providencie a construção de uma creche localizada no bairro São Pedro, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Obras, providencie o asfaltamento da Rua Tenente Tibúrcio, popularmente conhecida como Rua da Pedra, localizada no bairro São Pedro, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o complemento do calçamento da Rua Josefa Guilherme de Oliveira, localizada no bairro São Pedro, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que V.Ex^ juntamente com a Secretária de Esportes, tome as providências cabíveis para que seja feita reforma da Quadra Poiiesportiva localizada no Distrito de Serra Negra, haja vista a necessidade daqueles que alí residem terem suas práticas de esportes em um ambiente saudável, iluminado e seguro. Solicito ainda, que seja feita a construção de vestuários no Campo de Futebol do referido Distrito.

Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex® juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Ex® Sr^ RAQUEL LYRA, providencie a elaboração de um projeto e CONSTRUÇÃO DE UM CANAL, no bairro da Cameleira em nosso Município, tendo em vista que quando chove os esgotos que estão a céu aberto, transbordam e invadem algumas residências causando transtornos aos moradores do referido bairro.

Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Ex^ Sr^ RAQUEL LYRA, tomem as providências cabíveis para que seja feito a abastecimento d’agua, com água da Compesa, no bairro Santana, em nosso município, tendo em vista que a falta de água nas torneiras afeta a vida das famílias de diversas formas, inclusive do ponto de vista de saúde pública.

Requer ao Poder Executivo Municipal a ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, de 23 de maio de 2012, que trata sobre o PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BEZERRENSES, de menor poder aquisitivo.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja celebrado junto ao Governo do Estado de Pernambuco um convênio onde as instalações do prédio onde funcionou o IRH/SASSEP (IPSEP) sejam repassadas ao Poder Executivo Municipal para que seja instalado naquele imóvel um CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E REABILITAÇÃO, com ênfase no atendimento de pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA) e suas famílias, bem como pessoas com outras deficiências ou que necessitem de reabilitação física

Requer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja criado um PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, visando dar oportunidade aos munícipes, que estejam enquadrados em situação de vulnerabilidade social, bem como os economicamente considerados como famílias de “baixa renda”, que não possuem Escrituras Públicas de seus imóveis, regularizarem sua situação junto ao Poder Executivo Municipal, dando-lhe assim mais dignidade e segurança fundiária.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Urbanos, sejam tomadas as providencias necessárias para a instalação de um giradouro (rotatória) nas proximidades da Ponte Nova. Justifica-se tal solicitação pelo intenso fluxo de veículos e pedestres na localidade, o que demanda maior organização e segurança no transito, visando melhorar a mobilidade urbana e prevenir acidentes.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Urbanos, em caráter de urgência a realização do calçamento na Travessa Padre Anchieta, localizada próximo ao bar da ponte, no centro do município, a presente solicitação visa atender as demandas da população local, que enfrenta dificuldades devido a precaridade da via, especialmente em períodos de chuva, quando a falta de calçamento compromete os pedestres, gerando transtornos e risco a segurança.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o calçamento da 2° TV Antonio Valmir , Bairro São José, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Exª Srª RAQUEL LYRA, envidem esforços para concluir à construção da Creche localizada no bairro Santo Amaro II, em nosso Município, tal requerimento é de grande importância, tendo em vista a necessidade que os moradores daquela região tem de deixarem seus filhos em um lugar seguro para poderem trabalhar e assim garantir o sustento da família.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Exª Srª RAQUEL LYRA, viabilizem a construção de uma praça pública com equipamentos de academia de saúde, parque infantil e quiosques no bairro Santo Amaro II, em nosso Município, a presente solicitação se faz necessária considerando que a construção dessa praça pública irá trazer uma melhoria de vida significativa aos inúmeros residentes do referido bairro e bairros vizinhos, que há anos almejam por essa benfeitoria. Nesse contexto, apresento este requerimento solicitando que o Poder Executivo Municipal execute o mais breve possível esse apelo dos moradores do bairro supracitado.

requeiro a mesa, ouvido o plenario e cumpridas todas as formalidades regimentais , que seja formulada apelo a Exmª, Srª prefeita do municipio , MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V.Exª juntamente com a secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos , a fim de que se adotem medidas necessarias com vistas a continuação dos trabalhos de pavimentação e calcamento dos bairros santo amaro I e II , em nosso municipio . esse requerimento tem por finalidade atender reivindicações dos moradores daquelas localidades que enfrentam dificuldade pela falta de tal serviço

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V.juntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento da Praça Imaculada Conceição, localizada no bairro do Cruzeiro, em nosso Município.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretaria competente, viabilize a instalação de um açougue nos prédios onde funcionavam as Escolas Municipais: Presidente Kennedy e Wilson Santa Cruz, no bairro Asa Branca em nosso Município, tendo em vista que as carnes estão sendo comercializadas em bancos de feira, diante disso faz-se necessário que sejam adotadas medidas para a melhoria na qualidade dos alimentos vendidos bem como, nas condições de trabalhos dos próprios feirantes

Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., através das Secretarias e Órgãos Competentes, viabilize a aquisição de carro tipo frigorifico para ser usado no transporte das carnes do açougue público de nosso Município.

Solicita a implantação da Zona Azul na cidade de Bezerros/PE

Solicita o calçamento da Rua Capitão Pedro Pereira, popularmente conhecida por Queimada Dantas

Solicita o asfaltamento para Rua Vigário Trajano, popularmente conhecida por Rua da Estrela

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a llm^. Sr^. Ellen Karine Diniz Viégas, Presidente do IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco, que seja implantado em nosso Município o Programa do Governo do Estado, denominado “TERRA PLANTAR” para que todos, aproveitem a janela de plantio, com o período de chuvas, e reforcem a Safra de 2025 de feijão, milho e sorgo, para que os agricultores possam dar início ao plantio e contribuir para uma safra promissora e fortalecer a agricultura familiar. Solicito ainda, que seja disponibilizado tratores, para Secretaria de Agricultura de nosso Município usar na araçâo de terra, tendo em vista que os agricultores aguardam o serviço para dar início as plantações.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, que sejam tomadas as providencias necessárias para implantação de rampas de acesso e corrimão para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidades reduzidas, na Praça Narciso Lima, na escadaria próxima a placa de identificação da referida praça. Sendo assim, no anseio em atender e promover a acessibilidade das pessoas a tudo que as torna cidadã, é o que se busca através deste requerimento, a análise de viabilidade pela implantação das rampas e corrimãos de acesso junto ao local indicado.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, que sejam tomadas as providencias necessárias para a construção de uma faixa elevada em frente à Caixa Econômica Federal, localizada na Rua Cel. Bezerra, Centro de nosso Município. Tendo em vista o grande fluxo de veículos em alta velocidade, gerando grande risco de acidentes aos pedestres, principalmente em horários comerciais e dias de pagamentos de aposentados na referida agência bancária.