Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
781
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 08:48 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE à pessoa que menciona e dá outras providências - Pastor Pedro Carlos de Oliveira.
Indexação
Observação