Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

29/10/2025

Número do Protocolo

782

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 08:48 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a concessão de Título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE à pessoa que menciona e dá outras providências - Wagner Rodrigo Lima da Silva.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 782/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 8:52:29
    Data Votação: 4 de Novembro de 2025