Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e
Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de
Bezerros, Pernambuco, estabelece Normas Gerais de
Enquadramento e dá outras Providências.
Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de
Bezerros, Pernambuco, estabelece Normas Gerais de
Enquadramento e dá outras Providências.
Indexação
Observação