Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
836
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVQ/2025
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título
honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr.
Rogério Maia Beltrão e dá outras providências.
Art.1°- Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. Rogério Wlaia Beltrão, natural
da cidade de Recife-PE.
Parágrafo Único- A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-à em
Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda na atual
legislatura.
ü.r
Art. 2°- Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título
honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr.
Rogério Maia Beltrão e dá outras providências.
Art.1°- Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. Rogério Wlaia Beltrão, natural
da cidade de Recife-PE.
Parágrafo Único- A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-à em
Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda na atual
legislatura.
ü.r
Art. 2°- Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação
Indexação
Observação