Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
881
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA:
denominação
—
Dispõe
RUA
sobre
a
MANOEL
ALEXANDRINO DA SILVA (SEU
NUCA) e dá outras providências.
Art.1°- Fica denominado a RUA MANOEL ALEXANDRINO DA SILVA (SEU NUCA), a Rua
11, às margens da PE 103, bairro do Retiro, em nosso Município.
Art. 2° ' O Poder Executivo tomará todas as providências cabíveis à execução do disposto
nesta Lei, na vigência desta Lei concluirá a fixação de placas, como consta no artigo anterior.
Art. 3°- Esta lei entrará em vigor da data de sua publicação.
denominação
—
Dispõe
RUA
sobre
a
MANOEL
ALEXANDRINO DA SILVA (SEU
NUCA) e dá outras providências.
Art.1°- Fica denominado a RUA MANOEL ALEXANDRINO DA SILVA (SEU NUCA), a Rua
11, às margens da PE 103, bairro do Retiro, em nosso Município.
Art. 2° ' O Poder Executivo tomará todas as providências cabíveis à execução do disposto
nesta Lei, na vigência desta Lei concluirá a fixação de placas, como consta no artigo anterior.
Art. 3°- Esta lei entrará em vigor da data de sua publicação.
Indexação
Observação