Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 22/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA VIGESÍMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 23/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA VIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 24/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA VIGESIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 25/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA VIGESIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 26/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 27/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA VIGESÍMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 28/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA VIGESÍMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 29/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA VIGESÍMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 30/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA TRIGESÍMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 31/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA TRIGESÍMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 32/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA TRIGESÍMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 33/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA TRIGESÍMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 34/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA TRIGESÍMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 35/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA TRIGESÍMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 36/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 37/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA TRIGESÍMA SETÍMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 38/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA TRIGESÍMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 39/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA TRIGESÍMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
|
|
ATA1 1/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA1 2/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA1 3/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA1 4/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA1 5/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA1 6/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA1 7/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA1 8/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA1 9/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA1 10/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA1 11/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEP 1/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025
I - Quanto a revogação dos artigos citados no caput do art. 12 do PLC nº 003/2025, suprima-se o “25”, mantendo-se os demais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:43:02
Autor:
Natan do Projeto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
PEP 2/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:48:45
Autor:
Natan do Projeto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
|
|
PEP 3/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025
I - Modifica o Parágrafo único do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:
“Parágrafo Único - Os cargos previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 2º serão ocupados por servidores públicos municipais efetivos e
serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo. Os demais cargos serão de livre nomeação e exoneração, em caráter ad nutum, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:32:01
Autor:
Natan do Projeto
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PEP 4/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n⁰ 03/2025.
Altera a redação do ART 12.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:14:16
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PEP 5/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera os ART.1º, ART. 2⁰ e inciso II do ART. 2⁰ do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 09/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:29:56
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PEP 6/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Suprime o ART. 3⁰ do Projeto de Lei n⁰ 026, de 17 de março de 2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:30:53
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PEP 7/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Modifica o art. 5º do Projeto de Lei n° 13, de 14 de agosto de 2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 8:12:25
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEP 8/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2025
Art. 1 - Quanto a revogação dos artigos citados no caput do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025, suprima-se o “1”, “2” e “3”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:37:06
Autor:
Natan do Projeto
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
PEP 9/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2025
Art.1º – O inciso §4º do artigo 4º que passa a ter a seguinte redação:
“Os recursos despendidos pela Previdência Municipal a título de despesas administrativas de custeio de seu funcionamento serão limitados à 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento), aplicados sobre o somatório da remuneração base de contribuição de todos os servidores ativos vinculados ao RPPS, no exercício anterior”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:38:15
Autor:
Natan do Projeto
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
PEP 10/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Suprime o inciso XIV do art. 24 do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 10 de 24 de novembro de 2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 8:00:00
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PEP 11/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera a redação de artigos, parágrafos e incisos do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 09 de 24 de novembro de 2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 8:02:07
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PEP 12/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera a redação de artigos, parágrafos e incisos do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 10 de 24 de novembro de 2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 8:04:21
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|