Proposta de Emenda nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Natan Weslly da Silva (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 14:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025
I - Quanto a revogação dos artigos citados no caput do art. 12 do PLC nº 003/2025, suprima-se o “25”, mantendo-se os demais.
I - Quanto a revogação dos artigos citados no caput do art. 12 do PLC nº 003/2025, suprima-se o “25”, mantendo-se os demais.
Indexação
Observação