Matérias do Expediente (39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA TRIGESÍMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PROJETO DE LEI N"/2025

Declara de utilidade pública o
Rotary Club de Bezerros,
reconhecendo sua importância
para o desenvolvimento social e
comunitário do município e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art.
Fica declarado de utilidade pública o Rotary Club de Bezerros, associação civil sem
fins lucrativos, com sede e foro no Município de Bezerros.
Art. 25 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa reconhecer formalmente a relevância do Rotary Club de Bezerros
para a sociedade local. Ao longo de sua história, o Rotary Club tem se dedicado a promover
ações e projetos de caráter social, cultural e humanitário, contribuindo significativamente
para o bem-estar da população bezerrense.
O Rotary Club de Bezerros tem se destacado por sua atuação em diversas áreas, tais como:
* Promoção da saúde e prevenção de doenças;
* Apoio à educação e à cultura;
* Desenvolvimento comunitário e geração de renda;
* Ações em prol do meio ambiente;
* Combate à pobreza e à exclusão social.
A declaração de utilidade pública permitirá ao Rotary Club de Bezerros buscar apoio e
parcerias com órgãos públicos e privados, ampliando sua capacidade de atuação e o alcance
de seus projetos. Além disso, o reconhecimento formal fortalecerá a imagem da instituição
perante a comunidade, incentivando a participação de novos membros e colaboradores.

PROJETO DE LEI N"/2025

Declara de utilidade pública a
Loja Maçônica, localizada no
Parque das Acácias, em nosso
Município, e providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1" Fica declarada de utilidade pública a Loja Maçônica, com sede e foro no Parque das Acácias
neste Município.
Art. 2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A Loja Maçônica de Bezerros, tradicional instituição filantrópica, tem prestado relevantes serviços à
comunidade bezerrense, promovendo ações sociais, culturais e educativas que beneficiam diversos
segmentos da população.
O reconhecimento da Loja Maçônica de Bezerros como entidade de utilidade pública permitirá que a
mesma possa ampliar suas atividades e buscar recursos junto a órgãos públicos e privados,
fortalecendo ainda mais o seu papel social no município.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas Vereadores para a aprovação desta
importante proposição.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bezerros, 26 de novembro de 2025
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras, Artes e Ofícios Municipais de Pernambuco - ALAOMPE e dá outras providências.

Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Bezerros; acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Bezerros; e dá outras providências.

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ FERREIRA DE LIMA (conhecido por ZEZINHO CLAUDINO), 66 anos, ocorrido no dia 25 de novembro do corrente ano, em nosso Município.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa.

Os subscritores da presente, Vereadores da Câmara Municipal dos Bezerros,
submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais,
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ CLEMILDO, ocorrido
no dia 28 de novembro do corrente ano, em nosso Município.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos
que fazem esta Casa legislativa.