Matérias do Expediente (29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA VIGESÍMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
|
Estabelece normas para a coleta seletiva
pública no Município de Bezerros–PE, regulamenta a obrigatoriedade de elaboração e execução de planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelos respectivos geradores, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o uso e a distribuição de
sacolas plásticas no município dos Bezerros–PE, fixando diretrizes para sua regulamentação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação FEIRINHA PEDRO DE AZEVEDO LIRA e dá outras providências. - |
Matéria lida |