Proposta de Emenda nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
630
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Natan Weslly da Silva (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:19 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2025
Art. 1 - Quanto a revogação dos artigos citados no caput do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025, suprima-se o “1”, “2” e “3”.
Art. 1 - Quanto a revogação dos artigos citados no caput do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025, suprima-se o “1”, “2” e “3”.
Indexação
Observação