Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera os ART.1º, ART. 2⁰ e inciso II do ART. 2⁰ do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 09/2025.

Cria o “Programa VAI LONGE”, que institui
a
“Bolsa
de Transporte Universitário Bezerrense
” para os
estudantes residentes no Município dos Bezerros, que
estudem de forma presencial em instituições públicas
ou privadas de ensino superior situadas fora do
Município de Bezerros, e dá outras providências.

Cria o “Programa VAI LONGE”, que institui
a
“Bolsa
de Transporte Universitário Bezerrense
” para os
estudantes residentes no Município dos Bezerros, que
estudem de forma presencial em instituições públicas
ou privadas de ensino superior situadas fora do
Município de Bezerros, e dá outras providências.

Cria o “Programa VAI LONGE”, que institui
a
“Bolsa
de Transporte Universitário Bezerrense
” para os
estudantes residentes no Município dos Bezerros, que
estudem de forma presencial em instituições públicas
ou privadas de ensino superior situadas fora do
Município de Bezerros, e dá outras providências.

Institui a Indenização para Aquisição
de Fardamento - IAF para o efetivo da Guarda
Civil Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem
Pública do Município dos Bezerros, e dá outras
providências.

Institui a Indenização para Aquisição
de Fardamento - IAF para o efetivo da Guarda
Civil Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem
Pública do Município dos Bezerros, e dá outras
providências.

Institui a Indenização para Aquisição
de Fardamento - IAF para o efetivo da Guarda
Civil Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem
Pública do Município dos Bezerros, e dá outras
providências.

Suprime o ART. 3⁰ do Projeto de Lei n⁰ 026, de 17 de março de 2025.

Institui a inclusão de identificação visual para pessoas neuro divergentes que estejam em atendimento de saúde no município de Bezerros/PE e da
outras providências. Esta Lei dispõe sobre a criação da pulseira de identificação para pessoas neuro divergentes, portadoras de espectros, portadores de transtorno do espectro autista (TEA) e com mobilidade reduzida que estejam em atendimento clinico e medico na Unidade de Pronto atendimento de Bezerros-PE (UPA Bezerros).

Institui a inclusão de identificação visual para pessoas neuro divergentes que estejam em atendimento de saúde no município de Bezerros/PE e da
outras providências. Esta Lei dispõe sobre a criação da pulseira de identificação para pessoas neuro divergentes, portadoras de espectros, portadores de transtorno do espectro autista (TEA) e com mobilidade reduzida que estejam em atendimento clinico e medico na Unidade de Pronto atendimento de Bezerros-PE (UPA Bezerros).

Institui a inclusão de identificação visual para pessoas neuro divergentes que estejam em atendimento de saúde no município de Bezerros/PE e da
outras providências. Esta Lei dispõe sobre a criação da pulseira de identificação para pessoas neuro divergentes, portadoras de espectros, portadores de transtorno do espectro autista (TEA) e com mobilidade reduzida que estejam em atendimento clinico e medico na Unidade de Pronto atendimento de Bezerros-PE (UPA Bezerros).

MOÇÃO DE APLAUSOS para LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA (MERINHA PARTEIRA), pelos relevantes serviços prestados a saúde dos Bezerrenses ao longo de mais de 40 anos de trajetória profissional.

MOÇÃO DE APLAUSOS para JOSÉ LOURINALDO DOS SANTOS (LOURO), pelos relevantes serviços prestados a saúde dos Bezerrenses ao longo de mais de 40 anos de trajetória profissional.

Solicita que seja providenciada a cobertura e instalação de alambrados na quadra poliesportiva da Escola Municipal José de Góes, cuja unidade de ensino já passou por reformas recentemente.

ORDENAMENTO, REGULARIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE em nosso município.

IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA O EFETIVO DA GCM – GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO.

A câmara Municipal de Bezerros, no uso das suas atribuições, manifesta seu reconhecimento e congratulações para as mulheres vozes de Bezerros participantes do evento vem Cantar Forró: Finalista e 3ª colocada da edição 2025 do evento, Patrícia Daniela de Vasconcelos Bezerra. Destinando-se as demais participantes, presto as mais sinceras homenagens a Morgana Sinara Bezerra Bernardo, campeã da edição do ano de 2024, assim como também as Semifinalistas de 2025, Amannda Leão (Amanda Jéssica bezerra de Vasconcelos) e Patrícia Araújo Alves De Souza. Em destaque, essa moção de aplausos enaltece e reconhece o desempenho destas mulheres que representam Bezerros em sua cultura arte e identidade autoral.

Cumprindo todas as formalidades regimentais, solicito a criação da Casa da Gestante. Que este ambiente seja um importante centro de apoio para as que as mães possam ter um acompanhamento intensivo para evitar problemas durante o período de gravidez e que este centro ofereça atendimento médico de obstetras, enfermeiras, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, psicopedagogos, dentre outras especialidades que contribuam com o bem estar da gestante. Que esta estrutura também possa ser um ambiente acolhedor com atividades como cursos, palestras, oficinas de arte e cultura, palestras sobre parto humanizado e outros assuntos que são tao importantes durante o período de gestação.

Cumprindo as formalidades regimentais e atendendo a pedidos da população, requeiro a realização em caráter de urgência a terraplanagem nas estradas da Zona Rural de Mondé de Junco.

Reiterando requerimento de minha autoria Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a recuperação e nivelamento com a máquina PATROL da estrada do sítio Varzinha. A mesma se encontra em condições precárias, prejudicando a circulação de veículos e a segurança dos usuários.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais
que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e
departamento de Iluminação Pública, que sejam tomadas as providências necessárias, com
a máxima urgência, para realização de reparos em um poste de iluminação pública localizado
na pracinha situada após a Igreja Imaculada Conceição.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que
V,Ex^ juntamente com a Secretaria competente realize obras de saneamento básico e calçamento na
Rua Projetada no final da Rua 08, situada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município.

REQUERIMENTO: Solicitação de asfaltamento da Rua Aquilio Bernardo Vieira, no
Bairro São José, município de Bezerros-PE.
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Bezerros,
O Vereador Nathan de Demir, no uso de suas atribuições regimentais e com amparo
no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que, após
a devida aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização da
pavimentação asfáltica da Rua Aquilio Bernardo Vieira, localizada no Bairro São José,
município de Bezerros-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, solicitando que, nas instalações destinadas às festividades do São João na Serra Negra, seja incluída a estrutura de um fraldário, para oferecer suporte adequado aos pais e responsáveis que estiverem acompanhados de crianças pequenas.
Justificativa: As festividades juninas da Serra Negra são um dos principais eventos do calendário cultural do município, atraindo grande público, inclusive famílias com bebês e crianças de colo. No entanto, a ausência de um espaço apropriado para a troca de fraldas e cuidados com os pequenos representa um desafio para os pais, que muitas vezes precisam improvisar em condições inadequadas. A instalação de um fraldário trará mais conforto, dignidade e segurança às famílias, além de demonstrar sensibilidade e atenção da gestão pública com a inclusão e o bem-estar de todos os participantes do evento.
Sugere-se que o espaço seja devidamente sinalizado, seguro, higienizado e equipado com trocador, pia com água corrente, lixeira e produtos básicos de higiene, se possível.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, solicitando a instalação de um mapa turístico na região da Serra Negra, importante ponto ecológico, histórico e cultural do nosso município. A instalação de um mapa turístico contribuirá de forma significativa para: Melhorar a sinalização e a orientação dos visitantes; Valorizar os atrativos naturais, históricos e culturais da região; Promover o turismo sustentável e consciente; Reforçar a segurança dos frequentadores; Estimular o comércio e fortalecer a economia local. Sugere-se que o mapa contenha informações sobre trilhas, mirantes, pontos históricos, regras de visitação, contatos de emergência e orientações ambientais,Informações sobre restaurantes locais, incluindo nomes e telefones para contato, visando facilitar o acesso dos visitantes à gastronomia regional e incentivar o consumo nos estabelecimentos da área. Destaca-se ainda que, com a aproximação das festividades da Serra Negra, que atraem um grande fluxo de visitantes, a instalação do mapa se torna ainda mais urgente e necessária, garantindo melhor acolhimento, segurança e organização para todos os frequentadores do local.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, solicitando a implantação de hortas de verduras nas creches da rede municipal.
Justificativa: A criação de hortas de verduras nas creches contribui para a educação alimentar, o aprendizado prático e o desenvolvimento motor e sensorial das crianças, especialmente daquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O contato com a terra, as plantas e os alimentos ajuda na inclusão social, estimula o consumo saudável e reduz a seletividade alimentar, além de promover maior vínculo com o meio ambiente e os cuidados com a natureza desde a infância.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima (Exame Sr^, Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, , que Vossa Excelência, possibilite a possibilite realização de AULÕES GRATUITOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM Nacional do Ensino Médio), voltados aos alunos da rede pública de ensino do município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que Vossa Excelência juntamente com a secretaria Municipal de Turismo, que seja
feita a colocação de bandeiras juninas nas principais ruas do centro comercial de Bezerros, bem como,
possível, a apresentação de um trio pé de serra nos dias que antecedem o Ciclo Junino, tendo em
vista que o município de Bezerros é amplamente reconhecido por sua cultura, tradições e,
especialmente, pelas festividades juninas que movimentam a cidade e atraem visitantes de diversas
regiões. A decoração típica e a presença de manifestações culturais como o forró pé de serra são
fundamentais para manter viva essa identidade e aquecer o comércio local.

O subscritor da presente Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, ao casal José de Souza Monteiro e Claudionete Silva Souza, em reconhecimento ao relevante trabalho social e espiritual realizando em diversos bairros de nossa cidade, levando a Palavra de Deus de por meio da evangelização, e prestando auxílio a famílias em situação de casa em casa, vulnerabilidade.