Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025 em 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Institui a inclusão de identificação visual para pessoas neuro divergentes que estejam em atendimento de saúde no município de Bezerros/PE e da
outras providências. Esta Lei dispõe sobre a criação da pulseira de identificação para pessoas neuro divergentes, portadoras de espectros, portadores de transtorno do espectro autista (TEA) e com mobilidade reduzida que estejam em atendimento clinico e medico na Unidade de Pronto atendimento de Bezerros-PE (UPA Bezerros).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 26/05/2025
Observação