Matérias do Expediente (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos
servidores da Administração Direta e Indireta do
Município dos Bezerros (PE), e dá outras
providências.

EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de multa para abandono e maus-tratos de animais no
município de Bezerros e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a valorização da cultura nordestina no São João de Bezerros, com
a destinação de percentual mínimo de artistas do gênero forró na programação oficial do polo principal
da Serra Negra, e dá outras providências.

Estabelece restrições para a nomeação de pessoas condenadas por crimes
incompatíveis com o exercício de cargos públicos municipais e define critérios para a avaliação de tais
incompatibilidade

A Câmara Municipal de Bezerros, por meio do vereador Nathan de Demir, manifesta
profundo pesar pelo falecimento do Sargento PM Fabiano Alves da Silva, ocorrido no dia 30 de março
de 2025, em decorrência de um acidente de trânsito no Distrito de Serra Negra, Zona Rural de
Bezerros.

O subscritor do presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. SAMUEL BEZERRA DA SILVA, ocorrido
no dia 30 de março do corrente ano, em nosso Município.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos
que fazem esta Casa legislativa.