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REGULAMENTA NO MUNICIPIO DOS BEZERROS (PE), A NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bezerros-PE e autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024 no valor de R$470.542,84 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município dos BezerrosPE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.

Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato e/ou convênio com cartórios e/ou órgãos mantenedores de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais, e dá outras providências.

Altera o Anexo IX – Tabela para Cobrança da Taxa de Fiscalização de Obra Particular, Itens 7 – Loteamentos, 8 – Desmembramentos, 9 – Remembramentos e 11 – Valor Máximo da Taxa para Qualquer Item, da Lei Municipal nº 768, de 12 de dezembro de 2005, que define as taxas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera a redação do art. 194 da Lei Municipal nº 1.321, de 22 de março de 2019 (Código de Posturas do Município dos Bezerros-PE), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

dispõe sobre a denominação RUA JOSE AIRTON DE SANTA CRUZ e das outras providencias

Dispõe sobre a denominação da RUA ISAURA MARIA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Art.1° - Fica denominada RUA MARIA GUIOMAR DA SILVA RODRIGUES DE SANTANA, a Rua Nova, começando no final da Rua Manoel Bezerra e que dá acesso a Escola Municipal Vicente Ferreira, localizada no Distrito de Boas Novas, em nosso Município. Art. 2-0 Poder Executivo tomará todas as providências cabíveis à execução do disposto nesta Lei, na vigência desta Lei concluirá a fixação de placas, como consta no artigo anterior. Art. 3° - Esta lei entrará em vigor da data de sua publicação.

EMENTA : institui e inclui no calendário oficial de eventos do Municipio de Bezerros o ¨O DIA DA VAQUEJADA ¨e da outras providencias

Dispõe sobre a denominação MERCADO CULTURAL JOSÉ ALVES IRMÃO e dá outras providências. Art.1® - Após a requalificação do antigo Mercado de feijão, localizado em nosso Município, o referido Mercado passa a se chamar MERCADO CULTURAL JOSÉ ALVES IRMÃO. Art. 2° - O Poder Executivo tomará todas as providências cabíveis à execução do disposto nesta Lei, na vigência desta Lei concluirá a fixação de placas, como consta no artigo anterior. Art. 3° - Esta lei entrará em vigor da data de sua publicação.

EMENTA. institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bezerros , ¨DIA DA PEGA DO BOI¨ e da outras providencias

Fica denominado CENTRO INTEGRADO DE SAUDE DE BEZERROS - JOSE ALVES IRMÃO, o centro de saúde localizado no prédio do antigo Fórum na Av. Governador Agamenon Magalhães, em nosso Município.

Institui a política de conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno -promoção 3D, no município de Bezerros-PE

Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal nº 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação RUA JOSE AIRTON DE SANTA CRUZ e da outras providencias

EMENTA: Dispõe sobre a denominação FARMÁCIA BIU DE NARCISO e dá outras providências.

Art.1° - Fica denominada RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA (TENENTE), a antiga Rua Araripina, localizada no bairro Nossa senhora aparecida, em nosso Município.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomenclatura, os requisitos, as atribuições, os vencimentos e a carga horária do quadro de cargos efetivos, dos cargos de direção, de chefia e de assessoramento da Câmara de Vereadores de Bezerros, no estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título honorífico de CIDADÃ BEZERRENSE à pessoa que menciona e dá outras providências. (GRACIETE CORREIA BORGES – NENA BORGES)

dispõe sobre a concessão de titulo de CIDADÃO BEZERRENSE a pessoa que menciona, e das outras providencias

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Cleonildo Lopes da Silva (Painha), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Cícero Pereira de Souza Santanna (SANTANNA O CANTADOR), e dá outras providências.

Art.1º - Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao SR. SEVERINO JOÃO DE ALBUQUERQUE (conhecido por Biu Limoeiro), empresário no ramo agropecuário, natural da cidade de Sairé-PE. Parágrafo Único – A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-à em Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda na atual legislatura

Art.1® - Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Dr. Heber Vieira Coutinho Júnior, natural da cidade de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, Formado em Medicina, pela Universidade Iguaçu em 2005, fez Residência Médica em pediatria pelo Hospital Souza Aguiar, no estado do Rio de Janeiro, atualmente é médico pediatra, CEO e Diretor Médico da Fundação Altino Ventura (FAV), VicePresidente do Conselho de Administração da Federação de Hospitais Filantrópicos e Misericórdias de Pernambuco (FEHOSPE), pediatra da Prefeitura do Recife, lotado na emergência do Hospital Geral de Areias, e pediatra do CISAM-UPE, lotado no Núcleo Epidemiológico e no Alojamento Conjunto, Possui Especialização Qualidade Internacional e Segurança do Paciente pela FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz e MBA de Gestão em Saúde pela FGV.

Art.1°- Fica concedido o Titulo Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao SR. GERALDO FERREIRA DA SILVA (GERALDO DO ÔNIBUS), natural da cidade de Recife-PE. empresário no ramo de transporte de passageiro. Parágrafo Único- A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-à em Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda na atual legislatura.

Art.1º - Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, natural da cidade de Recife-PE.

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, Des. Fausto de Castro Campos, natural da cidade de Salvador-BA.

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto.

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, natural da cidade de Recife-PE

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Erik de Sousa Dantas Simões, natural da cidade de Recife-PE.

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, natural da cidade de Recife-PE.

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, natural da cidade de Recife-PE.

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. ÍTALO HENRIQUE KOKAY, natural da cidade de RecIfe-PE.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE a Srª. Marília Tavares de Lucena e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Luís Cabral Sales de Azevedo Melo e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. JOÃO RALPH FILHO e dá outras providências

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Promotor de Justiça, Dr. Fábio Henrique Cavalcanti Estevam, natural da cidade de Olinda-PE.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Rhafanny C. Vasconcelos Damasceno e dá outras providências.