Matérias da Ordem do Dia (39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município para o exercício financeiro de 2025.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município para o exercício financeiro de 2025.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município para o exercício financeiro de 2025.

Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025
para o exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências.

Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025
para o exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências.

Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025
para o exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
contrato e/ou convênio com cartórios e/ou
órgãos mantenedores de cadastro de proteção
ao crédito, para fins de inscrição de débitos
municipais, e dá outras providências.

Altera o Anexo IX – Tabela para Cobrança da Taxa
de Fiscalização de Obra Particular, Itens 7 –
Loteamentos, 8 – Desmembramentos, 9 –
Remembramentos e 11 – Valor Máximo da Taxa
para Qualquer Item, da Lei Municipal nº 768, de 12
de dezembro de 2005, que define as taxas
municipais, e dá outras providências.

Estabelece regras do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de
Bezerros com base nas alterações
propostas pela Emenda à Constituição
Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019
e dá outras providências.

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Promotor de
Justiça, Dr. Fábio Henrique Cavalcanti Estevam, natural da cidade de Olinda-PE.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes tomem as providências necessárias para que seja feito o complemento da rede de água do Sítio Raposa, tendo em vista que a tubulação está quase toda quebrada.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o calçamento nas Ruas: Manoel Caetano da Silva, Ângelo Grise e 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessa Ubirajara Portela, todas localizadas no bairro do Retiro, próximas da Creche Vovó Maria Bezerra e Associação do bairro do Retiro, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais
que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex^ conclua o calçamento das seguintes ruas do bairro de Encruzilhada de São
João, em nosso Município:

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tome as providências cabíveis
para que seja implantado o EJA CAMPO - Educação de jovens e adultos na comunidade
Quiíombola, em nosso Município.

Reiterando requerimento de minha autoria e atendendo reivindicações dos moradores
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja
formulado apelo a Exm^. Sr". Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
que V.Ex" juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a podação das árvores da
Praça Academia das Cidades localizada no bairro de Encruzilhada de São João, em nosso
Município, tendo vista que as referidas árvores estão cobrindo os postes e fiação elétrica.