Resumo (39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGESÍMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Rhafanny C. Vasconcelos Damasceno e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Pedro Henrique dos Santos Arôxa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃ BEZERRENSE a Srª. MARILIA SILVA VASCONCELOS MOTTA e dá outras providências.

Dispõe sobre o instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidad Documental da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco.

Altera o artigo 6° da Resolução nº 133/2022 e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 138/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomenclatura, os requisitos, as atribuições, os vencimentos e a carga horária do quadro de cargos efetivos, dos cargos de direção, de chefia e de assessoramento da Câmara de Vereadores de Bezerros, no estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.

Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato e/ou convênio com cartórios e/ou órgãos mantenedores de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais, e dá outras providências.

Altera o Anexo IX – Tabela para Cobrança da Taxa de Fiscalização de Obra Particular, Itens 7 – Loteamentos, 8 – Desmembramentos, 9 – Remembramentos e 11 – Valor Máximo da Taxa para Qualquer Item, da Lei Municipal nº 768, de 12 de dezembro de 2005, que define as taxas municipais, e dá outras providências.

Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bezerros com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Promotor de Justiça, Dr. Fábio Henrique Cavalcanti Estevam, natural da cidade de Olinda-PE.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes tomem as providências necessárias para que seja feito o complemento da rede de água do Sítio Raposa, tendo em vista que a tubulação está quase toda quebrada.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o calçamento nas Ruas: Manoel Caetano da Silva, Ângelo Grise e 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessa Ubirajara Portela, todas localizadas no bairro do Retiro, próximas da Creche Vovó Maria Bezerra e Associação do bairro do Retiro, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ conclua o calçamento das seguintes ruas do bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município:

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tome as providências cabíveis para que seja implantado o EJA CAMPO - Educação de jovens e adultos na comunidade Quiíombola, em nosso Município.

Reiterando requerimento de minha autoria e atendendo reivindicações dos moradores Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr". Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que V.Ex" juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a podação das árvores da Praça Academia das Cidades localizada no bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município, tendo vista que as referidas árvores estão cobrindo os postes e fiação elétrica.