Matérias do Expediente (39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA TRIGESÍMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Adé Motos
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Rhafanny C. Vasconcelos Damasceno e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Adé Motos
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Pedro Henrique dos Santos Arôxa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de
título honorífico de CIDADÃ BEZERRENSE a Srª. MARILIA SILVA VASCONCELOS MOTTA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidad
Documental da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6° da Resolução nº 133/2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único da Resolução nº 138/2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no
âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação
no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomenclatura, os requisitos, as atribuições,
os vencimentos e a carga horária do quadro de cargos efetivos, dos cargos de direção, de chefia e de assessoramento da Câmara de Vereadores de Bezerros, no estado de Pernambuco, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. - |
Matéria lida |