Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024 | Matéria colocada em 1ª votação | 03/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024 | Matéria colocada para dispensa de interstício | 03/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024 | Matéria colocada em 2ª votação | 03/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Estabelece regras do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Bezerros com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2024 | Matéria colocada em 2ª votação | 26/11/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o saneamento e calçamento da Rua Paulo Fernando da Silva localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. - Requerimento nº 103 de 2024 | Matéria colocada em única votação | 09/12/2024 - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma Sra. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o saneamento e calçamento da Rua Ariano Suassuna e Travessa Ariano Suassuna, ambas localizadas no bairro São Rafael, em nosso Município. - Requerimento nº 104 de 2024 | Matéria colocada em única votação | 09/12/2024 - |
Não há resultado |