Matérias da Ordem do Dia (40ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
contrato e/ou convênio com cartórios e/ou
órgãos mantenedores de cadastro de proteção
ao crédito, para fins de inscrição de débitos
municipais, e dá outras providências.

Altera o Anexo IX – Tabela para Cobrança da Taxa
de Fiscalização de Obra Particular, Itens 7 –
Loteamentos, 8 – Desmembramentos, 9 –
Remembramentos e 11 – Valor Máximo da Taxa
para Qualquer Item, da Lei Municipal nº 768, de 12
de dezembro de 2005, que define as taxas
municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no
âmbito do Poder Legislativo do Município de
Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no
âmbito do Poder Legislativo do Município de
Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no
âmbito do Poder Legislativo do Município de
Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação
no âmbito do Poder Legislativo do Município de
Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação
no âmbito do Poder Legislativo do Município de
Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação
no âmbito do Poder Legislativo do Município de
Bezerros, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e
dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e
dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e
dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Rhafanny C. Vasconcelos Damasceno e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Pedro Henrique dos Santos Arôxa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de
título honorífico de CIDADÃ
BEZERRENSE a Srª. MARILIA SILVA
VASCONCELOS MOTTA e dá outras
providências.

Dispõe sobre o instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidad
Documental da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco.

Altera o artigo 6° da Resolução nº 133/2022 e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 138/2023 e dá outras providências.

Requerimento a mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais , que seja formulado apelo a Exmª Srª , juntamente com a secretaria competente , providencie o complemento do calçamento da Rua Herotides Xavier e travessa Rufina Borba , ambas localizadas no bairro
São José em nosso município , ao lado da fabrica de doce KI-DOÇURA.

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa
Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS ao Sr. SAMUEL SANTOS, Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, pelo
excelente trabalho que vem desempenhando em nosso Município à frente da referida Secretaria,
agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade.
Isso posto, solicito, ainda, que do teor desta, seja dado conhecimento ao homenageado
externando os votos de parabéns do Legislativo bezerrense em nome de toda população.

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE. apresenta à Mesa
Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS a Sr^. THAÍS SANTOS, Digníssima Secretária Municipal de Agricultura, pelo excelente
trabalho que vem desempenhando em nosso Município à frente da referida Secretaria, agindo
sempre com lisura, moral e responsabilidade.
Isso posto, solicito, ainda, que do teor desta, seja dado conhecimento à homenageada,
externando os votos de parabéns do Legislativo bezerrense em nome de toda população.