Resumo (40ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGESÍMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato e/ou convênio com cartórios e/ou órgãos mantenedores de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais, e dá outras providências.

Altera o Anexo IX – Tabela para Cobrança da Taxa de Fiscalização de Obra Particular, Itens 7 – Loteamentos, 8 – Desmembramentos, 9 – Remembramentos e 11 – Valor Máximo da Taxa para Qualquer Item, da Lei Municipal nº 768, de 12 de dezembro de 2005, que define as taxas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Rhafanny C. Vasconcelos Damasceno e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Pedro Henrique dos Santos Arôxa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃ BEZERRENSE a Srª. MARILIA SILVA VASCONCELOS MOTTA e dá outras providências.

Dispõe sobre o instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidad Documental da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco.

Altera o artigo 6° da Resolução nº 133/2022 e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 138/2023 e dá outras providências.

Requerimento a mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais , que seja formulado apelo a Exmª Srª , juntamente com a secretaria competente , providencie o complemento do calçamento da Rua Herotides Xavier e travessa Rufina Borba , ambas localizadas no bairro São José em nosso município , ao lado da fabrica de doce KI-DOÇURA.

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. SAMUEL SANTOS, Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, pelo excelente trabalho que vem desempenhando em nosso Município à frente da referida Secretaria, agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade. Isso posto, solicito, ainda, que do teor desta, seja dado conhecimento ao homenageado externando os votos de parabéns do Legislativo bezerrense em nome de toda população.

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE. apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr^. THAÍS SANTOS, Digníssima Secretária Municipal de Agricultura, pelo excelente trabalho que vem desempenhando em nosso Município à frente da referida Secretaria, agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade. Isso posto, solicito, ainda, que do teor desta, seja dado conhecimento à homenageada, externando os votos de parabéns do Legislativo bezerrense em nome de toda população.