Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a nomenclatura, os requisitos, as atribuições,
os vencimentos e a carga horária do quadro de cargos
efetivos, dos cargos de direção, de chefia e de
assessoramento da Câmara de Vereadores de Bezerros, no
estado de Pernambuco, e dá outras providências.
os vencimentos e a carga horária do quadro de cargos
efetivos, dos cargos de direção, de chefia e de
assessoramento da Câmara de Vereadores de Bezerros, no
estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Indexação
Observação