Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação
MERCADO CULTURAL JOSÉ ALVES IRMÃO
e dá outras providências.
Art.1® - Após a requalificação do antigo Mercado de feijão, localizado em nosso Município, o
referido Mercado passa a se chamar MERCADO CULTURAL JOSÉ ALVES IRMÃO.
Art. 2° - O Poder Executivo tomará todas as providências cabíveis à execução do disposto
nesta Lei, na vigência desta Lei concluirá a fixação de placas, como consta no artigo anterior.
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor da data de sua publicação.
MERCADO CULTURAL JOSÉ ALVES IRMÃO
e dá outras providências.
Art.1® - Após a requalificação do antigo Mercado de feijão, localizado em nosso Município, o
referido Mercado passa a se chamar MERCADO CULTURAL JOSÉ ALVES IRMÃO.
Art. 2° - O Poder Executivo tomará todas as providências cabíveis à execução do disposto
nesta Lei, na vigência desta Lei concluirá a fixação de placas, como consta no artigo anterior.
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor da data de sua publicação.
Indexação
Observação