Matérias da Ordem do Dia (35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal nº 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal nº 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal nº 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO e dá outras providências.

Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. ÍTALO
HENRIQUE KOKAY, natural da cidade de RecIfe-PE.

A mesa Diretora da Câmara Municipal de Bezerros, estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais e normas contidas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Federal n” 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o
tratamento dc dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa
jurídica de direito público ou privado visando a proteção da liberdade, privacidade,
especial os dados pessoais;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os processos, ativos, serviços e políticas públicas,
do Poder Legislativo Municipal, em cumprimento à norma;

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exª. Srª, Prefeita deste Município MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Exa., viabilize, com a brevidade possível o calçamento da Travessa Severino Lima da Silva, por trás do debetrans, visto que a referida rua encontra-se com buracos, causando grandes transtornos aos motoristas, pedestres e moradores daquela localidade.