14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 09:00 Encerramento: 05/05/2026 - 12:26
Correspondências
Expedientes
Abertura:

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Encerramento:

Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 12 de maio no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 12 de maio de 2026.****

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Matéria colocada em única votação
2 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 28DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Matéria colocada em única votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE MÉRITO 18 DE MAIO ao Srº Paulo Jorge da Silva
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito 18 de maio ao Sr. Luiz Miguel do Nascimento
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências AO SR. JOSE JULIANO NASCIMENTO
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Turno:
Art. 1º - Fica concedida a honraria “18 DE MAIO” ao PASTOR JOSÉ ARNOBIO PESSOA, para receber desta Câmara o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências JOSÉ VANDIAEL MARTINS LAURENTINO,
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Moção de Pesar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Adé Motos
Turno:
Pelo falecimento do jovem RAULNÍ SABINO DOS SANTOS, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano, em nosso Município.
Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
9 - Moção de Pesar nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
pelo falecimento do Sr. JOSÉ WÊMISON DA SILVA, ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano, na capital Pernambucana.
Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Encruzilhada de São João, neste Município, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Encruzilhada de São João, neste Município, e dá outras providências.
Matéria colocada para dispensa de interstício
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Encruzilhada de São João, neste Município, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
4 - Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente, providencie melhorias em todas a ruas dos loteamentos: Bela Vista, Parque das acácias, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta e demais ruas do bairro do Retiro, através de revestimento com piçarro, em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
5 - Indicação nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, adotem as providências necessárias para a realização do calçamento da via de acesso que liga a entrada do Sítio Mulungu sentido Sítio Varzinha.
Matéria colocada em única votação
6 - Indicação nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, adotem as providências necessárias para a restauração da quadra esportiva do CEMAIC, em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
7 - Indicação nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a troca das lonas de 2 quiosques localizados na Praça Duque de Caxias. As lonas atuais encontram se danificadas
Matéria colocada em única votação
8 - Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um mutirão de capinação no bairro São Pedro, no Município de Bezerros, visando à melhoria da limpeza urbana, da segurança e da qualidade de vida da população local.
Matéria colocada em única votação
9 - Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal o complemento do calçamento da Rua Antônio Sales de Melo, no bairro São José, no Município de Bezerros, visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida dos moradores.
Matéria colocada em única votação
10 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro acerca de eventual reajuste na remuneração dos professores temporários da rede pública municipal de ensino de Bezerros, considerando o piso salarial nacional do magistério e recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Matéria colocada em única votação
11 - Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de placa de identificação no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) deste município.
Matéria colocada em única votação
12 - Indicação nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, por meio da Secretaria competente, providencie: ● ainstalação de 02 (dois) tonéis de lixo no Sítio Moreira, nas proximidades do bar de Leandro; ● bem como a ampliação da frequência da coleta de lixo na referida localidade, passando o carro coletor a realizar o serviço duas vezes por semana.
Matéria colocada em única votação
13 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a realização de melhorias na estrada do Sítio Boqueirão, mediante a colocação de piçarro
Matéria colocada em única votação
14 - Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Turno:
Indicação de apelo à Excelentíssima Sr Prefeita deste Município Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente, viabilize a Intervenção integral de Infraestrutura e Serviços Públicos no Loteamento Chico Lemos.
Matéria colocada em única votação
15 - Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a readaptação das placas de prioridade, incluindo o símbolo do autismo de acordo com a LEI 13.146/2025 a (Lei Berenice Piana)
Matéria colocada em única votação
16 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da rua 14 no bairro NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria colocada em única votação
17 - Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Adé Motos
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a implantação de quebra-molas (lombadas) na Rua 08, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
18 - Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Adé Motos
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a implantação de quebra-molas (lombadas) na Rua José Raimundo da Silva, localizada no bairro do Cruzeiro, em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
19 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que a mesma viabilize a limpeza do canal do Bairro da Gameleira, incluindo a remoção de lixo e detritos, e a manutenção regular do local. A limpeza do canal é fundamental para garantir a saúde pública e a segurança dos moradores. 0 acúmulo de lixo e detritos pode causar problemas de saúde e comprometer a qualidade de vida da população
Matéria colocada em única votação
20 - Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que a mesma, viabilize a aquisição de um veículo, tipo carro de passeio, para ficar à disposição do Posto de Saúde e atender as demandas da população do Distrito de Serra Negra, em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
21 - Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie o calçamento bem como a iluminação completa na Rua transversal, sem nome, que fica entre a Rua Carvoeiro Manoel Elias e Rua da Palmeira e que dá acesso ao bairro Asa Branca em nosso Município.
Matéria colocada em única votação
22 - Moção de Aplausos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS para JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO (JOSÉLIO)
Matéria colocada em única votação
23 - Indicação nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita informações sobre a obra do Estádio Municipal Tenente Luiz Gonzaga, incluindo garantia contratual, e a adoção de medidas para correção da drenagem do campo.
Matéria colocada em única votação
24 - Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autores: Reporter Rinaldo Luiz, Zé Antônio da Rádio
Turno:
Solicita a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da EREMB e entrada do Loteamento Chico Lemos, em Bezerros/PE.
Matéria colocada em única votação
25 - Indicação nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de uma política de fomento à empregabilidade de mães atípicas, por meio de uma política pública permanente para criar condições reais de trabalho para essas mães, seja por meio de capacitação profissional, apoio psicológico e social, incentivo ao trabalho remoto e flexível, entre outros.
Matéria colocada em única votação
26 - Indicação nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
indica ao Poder Executivo Municipal a realização dos seguintes reparos na Rua Isaura Maria de Oliveira: • Iluminação; (Neoenergia fez a troca dos postes e não religou a iluminação) • Colocação de piçarro, patrolamento e drenagem da via; • Saneamento e calçamento.
Matéria colocada em única votação
27 - Indicação nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a solicitação junto ao Governo Federal para inclusão do município no Programa TEAtivo do Ministério do Esporte, que busca levar inclusão e acessibilidade para crianças e jovens com autismo.
Matéria colocada em única votação