Indicação nº 280 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

280

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

329

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:12 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal a solicitação junto ao Governo Federal para inclusão do município no Programa TEAtivo do Ministério do Esporte, que busca levar inclusão e acessibilidade para crianças e jovens com autismo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 329/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:26:00
    Data Votação: 5 de Maio de 2026