{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para dispensa de interst\u00edcio"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, de apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente,\r\nprovidencie melhorias em todas a ruas dos loteamentos: Bela Vista, Parque das ac\u00e1cias, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta e demais ruas do bairro do Retiro, atrav\u00e9s de revestimento com pi\u00e7arro, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Amaro", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da via de acesso que liga a entrada do S\u00edtio Mulungu sentido S\u00edtio Varzinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Amaro", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a\r\nrestaura\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do CEMAIC, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Amaro", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a troca das lonas de 2 quiosques localizados na Pra\u00e7a Duque de Caxias. As lonas atuais encontram se danificadas", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o no bairro S\u00e3o Pedro, no Munic\u00edpio de Bezerros, visando \u00e0 melhoria da limpeza urbana, da seguran\u00e7a e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal o complemento do cal\u00e7amento da\r\nRua Ant\u00f4nio Sales de Melo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Bezerros, visando \u00e0\r\nmelhoria da mobilidade urbana, seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de estudo de impacto\r\nor\u00e7ament\u00e1rio e financeiro acerca de eventual reajuste na remunera\u00e7\u00e3o dos professores\r\ntempor\u00e1rios da rede p\u00fablica municipal de ensino de Bezerros, considerando o piso\r\nsalarial nacional do magist\u00e9rio e recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Tatai", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, de apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria\r\nLucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placa\r\nde identifica\u00e7\u00e3o no CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Tatai", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, de apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio,\r\nSra. Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, por meio da Secretaria competente, providencie:\r\n\u25cf ainstala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ton\u00e9is de lixo no S\u00edtio Moreira, nas proximidades do bar\r\nde Leandro;\r\n\u25cf bem como a amplia\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia da coleta de lixo na referida localidade,\r\npassando o carro coletor a realizar o servi\u00e7o duas vezes por semana.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Tatai", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal,\r\npara que Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nmelhorias na estrada do S\u00edtio Boqueir\u00e3o, mediante a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Diogo Lemos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Sr Prefeita deste Munic\u00edpio Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio\r\n da Secretaria competente, viabilize a Interven\u00e7\u00e3o integral de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos no Loteamento Chico Lemos.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Motos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a readapta\u00e7\u00e3o das placas de prioridade, incluindo o s\u00edmbolo do autismo de acordo com a LEI 13.146/2025 a (Lei Berenice Piana)", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Motos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 14 no bairro NOSSA SENHORA APARECIDA.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Ad\u00e9 Motos", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (lombadas) na Rua 08, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Ad\u00e9 Motos", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (lombadas) na Rua Jos\u00e9 Raimundo da Silva, localizada no bairro do Cruzeiro, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Roberto Dinda", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que a mesma viabilize a limpeza\r\ndo canal do Bairro da Gameleira, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de lixo e detritos, e a manuten\u00e7\u00e3o regular\r\ndo local. A limpeza do canal \u00e9 fundamental para garantir a sa\u00fade p\u00fablica e a seguran\u00e7a dos\r\nmoradores. 0 ac\u00famulo de lixo e detritos pode causar problemas de sa\u00fade e comprometer a\r\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Roberto Dinda", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que a mesma, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo, tipo carro de passeio, para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade e atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Serra Negra, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Roberto Dinda", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie o cal\u00e7amento bem como a ilumina\u00e7\u00e3o completa na Rua transversal, sem nome, que fica entre a Rua Carvoeiro Manoel Elias e Rua da Palmeira e que d\u00e1 acesso ao bairro Asa Branca em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO ALVES FILHO (JOS\u00c9LIO)", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do Est\u00e1dio Municipal Tenente Luiz Gonzaga, incluindo garantia contratual, e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para corre\u00e7\u00e3o da drenagem do campo.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz,Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades da EREMB e entrada do Loteamento Chico Lemos, em Bezerros/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de fomento \u00e0 empregabilidade de m\u00e3es at\u00edpicas, por meio de uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente para criar condi\u00e7\u00f5es reais de trabalho para essas m\u00e3es, seja por meio de capacita\u00e7\u00e3o profissional, apoio psicol\u00f3gico e social, incentivo ao trabalho remoto e flex\u00edvel, entre outros.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes reparos na Rua Isaura Maria de Oliveira:\r\n\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o; (Neoenergia fez a troca dos postes e n\u00e3o religou a ilumina\u00e7\u00e3o)\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, patrolamento e drenagem da via;\r\n\u2022\tSaneamento e cal\u00e7amento.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a solicita\u00e7\u00e3o junto ao Governo Federal para inclus\u00e3o do munic\u00edpio no Programa TEAtivo do Minist\u00e9rio do Esporte, que busca levar inclus\u00e3o e acessibilidade para crian\u00e7as e jovens com autismo.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2499, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SEGUNDA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS BEZERROS \u2013 PE, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2500, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA TERCEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS BEZERROS \u2013 PE, REALIZADA NO DIA 28DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO 18 DE MAIO ao Sr\u00ba Paulo Jorge da Silva", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de M\u00e9rito 18 de maio ao Sr. Luiz Miguel do Nascimento", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de honraria 18 DE MAIO e d\u00e1 outras provid\u00eancias AO SR. JOSE JULIANO NASCIMENTO", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Natal", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedida a honraria \u201c18 DE MAIO\u201d ao PASTOR JOS\u00c9 ARNOBIO PESSOA, para receber desta C\u00e2mara o \u201cDIPLOMA DE M\u00c9RITO 18 DE MAIO\u201d, correspondente ao ano de 2026.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tatai", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de honraria 18 DE MAIO e d\u00e1 outras provid\u00eancias JOS\u00c9 VANDIAEL MARTINS LAURENTINO,", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2516, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ad\u00e9 Motos", "ementa": "Pelo falecimento do jovem RAULN\u00cd SABINO DOS SANTOS, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio e encaminhado a fam\u00edlia"}, {"id": 2531, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 W\u00caMISON DA SILVA, ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano, na capital Pernambucana.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio e encaminhado a fam\u00edlia"}]}