Indicação nº 278 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
278
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:12 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de uma política de fomento à empregabilidade de mães atípicas, por meio de uma política pública permanente para criar condições reais de trabalho para essas mães, seja por meio de capacitação profissional, apoio psicológico e social, incentivo ao trabalho remoto e flexível, entre outros.
Indexação
Observação