Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo de impacto
orçamentário e financeiro acerca de eventual reajuste na remuneração dos professores
temporários da rede pública municipal de ensino de Bezerros, considerando o piso
salarial nacional do magistério e recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.
orçamentário e financeiro acerca de eventual reajuste na remuneração dos professores
temporários da rede pública municipal de ensino de Bezerros, considerando o piso
salarial nacional do magistério e recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Indexação
Observação