Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Pedro Henrique dos Santos Arôxa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃ BEZERRENSE a Srª. MARILIA SILVA VASCONCELOS MOTTA e dá outras providências.

Dispõe sobre o instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidad Documental da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco.

Altera o artigo 6° da Resolução nº 133/2022 e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 138/2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 65, de 19 de dezembro de 2022, que “Implanta a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo na Área Urbana e Rural, institui o Plano Específico de Manejo do Município de Bezerros”, e dá outras providências.

dispõe sobre a aplicação da lei federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 lei geral de proteção de dados pessoais LGPD no âmbito da camara de bezerros pernambuco

A mesa Diretora da Câmara Municipal de Bezerros, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e normas contidas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal, e CONSIDERANDO a Lei Federal n” 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento dc dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado visando a proteção da liberdade, privacidade, especial os dados pessoais; CONSIDERANDO a necessidade de adequar os processos, ativos, serviços e políticas públicas, do Poder Legislativo Municipal, em cumprimento à norma;

Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bezerros com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

O Vereador que a presente subscreve, apresenta à apreciação da Mesa Diretora desta Câmara, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2013, de 30.04.2013, o nome do Sr EVERALDO JOSÉ DE FRANÇA, Policial Reformado pelo Estado de Pernambuco, para receber desta Câmara, o DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO” , correspondente ao ano de 2024, instituído por força da RESOLUÇÃO N® 030/07, de 27.04.2007.

O Vereador que a presente subscreve, apresenta à apreciação da Mesa Diretora desta Câmara, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2013, de 30.04.2013, o nome do Sr EVERALDO JOSÉ DE FRANÇA, Policial Reformado pelo Estado de Pernambuco, para receber desta Câmara, o DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO” , correspondente ao ano de 2024, instituído por força da RESOLUÇÃO N® 030/07, de 27.04.2007.

O Vereador que a presente subscreve, apresenta à apreciação da Mesa Diretora desta Câmara, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2013, de 30.04.2013, o nome do Sr. ITALO HENRIQUE KOKAY, Médico Veterinário, para receber desta Câmara, o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2024, instituído por força da RESOLUÇÃO Nº 030/07, de 27.04.2007.

O Vereador que a presente subscreve, apresenta á apreciação da Mesa Diretora desta Câmara, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2013, de 30,04.2013, o nome do Sr. EROTIDES BONIFÁCIO DE LIMA NETO, Ex-vereador mais votado da história de Bezerros, ExSecretário Municipal por diversas vezes, Vaqueiro e Empresário, para receber desta Câmara, 0 “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2023, instituído por força da RESOLUÇÃO N° 030/07, de 27.04.2007.

0 Vereador abaixo subscrito, vem na forma regimental, apresentar Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, sugerindo que se institua o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Municipio de Bezerros, incluindo o 3® domingo do mês de maio, como dia do BACAMERTEIRO e que a ASSOCIAÇÃO DOS BACAMARTEIROS DE BEZERROS faça parte de todos os eventos festivos da cidade.

O Vereador que a presente subscreve, apresenta à apreciação da Mesa Diretora desta Câmara, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2013, de 30.04.2013, o nome do Sr. ADILSON JOSÉ DA SILVA, Empresário, Proprietário de Parque de Diversão e Barraca de Fogos, para receber desta Câmara, o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2024, instituído por força da RESOLUÇÃO N° 030/07, de 27.04.2007.

o vereador que a presente subscreve , apresenta a apreciação da mesa diretora desta câmara , nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2013 de 30 .04.2013 , o nome do Sr. LUNAS DE CARVALHO COSTA , poeta escritor de contos e romances, musico percussionista produtor cultural e apresentador , folião convictor , todos os anos , durante o carnaval ele sai pelas ruas de Bezerros-Pe , com fantasias de papangu tradicional, engajado e muitas vezes atuando como voluntario de instituições socioculturais , para receber desta câmara o ¨DIPLOMA DE MERITO 18 DE MAIO ¨, correspondente ao ano de 2024 , istiuido por força da RESOLUÇÃO Nº 030/07 DE 27.04.2007

Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro a Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com a Secretaria competente, providencie a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO RIO IPOJUCA, no perímetro urbano de nossa cidade, tendo em vista que o referido Rio se encontra em estado de calamidade, com mal cheiro e sujeira. Solicito ainda, que seja feita a limpeza de todos os bueiros de nossa cidade, tendo em vista que, a grande maioria está obstruído, gerando preocupação com alagamentos em dias de chuva devido é falta de drenagem nas vias.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, V.Excia. juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no plano de governo, a instalação de box ou barracas para os comerciantes que negociam na Praga lmaculada Conceição, bem como abrigos para aqueles que ficam jogando e se divertindo na referida Praça.

Reiterando requerimento de autoria da Vereadora Lindineide Bezerra da Silva, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie a ENCANAÇÃO DE ÁGUA para o Sítio Poço Verde até a subida do Pajeú, Iocalizado em nosso Município.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª, juntamente com as Secretarias competentes, providencie a limpeza do esgoto que começa na Rua Princesa Izabel e despeja no canal conhecido como “Canal do Salgado", bem como a limpeza do referido canal, localizado no bairro Irma Julia em nosso Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª. juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência possível sentido Caruaru/Recife, no perímetro urbano do bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município, tendo em vista que, quando chove, a água transborda, devido ao acumulo de lixo.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª. juntamente com o departamento de iluminação, providencie, com a máxima urgência possível, com a requalificação de lâmpadas nos postes que estão apagados, bem como a instalação das luminárias em alguns postes do bairro de Encruzilhada do São João, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie a PINTURA de todas as faixas de pedestres existente em nosso Município.

Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas que dão acesso aos Sítios: Assentamento Canavieira, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo, Sitio Quilombos e estrada principal de Boas Novas, todas localizadas no Distrito de Boas Novas em nosso Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a instalação de quebra-molas nas Ruas: Martins Abade, Romualdo Abade e São Lucas, todas localizadas no bairro do Retiro, em nosso Município.

Reiterando requerimento de minha autoria, REQUEIRO a mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exmª Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Educação, faça a aquisição de veículos, tipo ônibus, para transportar os universitários do nosso Município, para as faculdades das cidades vizinhas de Caruaru e Vitória de Santo Antão, tendo em vista que muitos deles trancam a matricula por falta de dinheiro para pagar o transporte, solicito ainda, que, enquanto isso não é possível, V.Excia. crie e coloque em prática um Programa de Auxilio Financeiro para transporte aos estudantes universitários bezerrenses, de menor poder aquisitivo, com valores atualizados.

REQUEIRO a mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exmª Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido que V.Excia. juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie A REFORMA DO BANHEIRO PUBLICO, COM PEDIDO DE URGÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA DA MATRIZ, levando em consideração ser um banheiro feminino, que nem mesmo tem porta, oferecendo possíveis riscos para as usuárias daquele ambiente. Solicito ainda, que além da reforma do referido banheiro, seja disponibilizado servidores públicos ou terceirizados para permanecer no local diariamente, bem como fazer a limpeza, por se tratar de um local de grande movimentação necessária para todas as pessoas.

Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro à Mesa, atendendo reinvindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentai, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Excia., juntamente com a Secretaria competente, providencie a reforma do matadouro de suínos, localizado no matadouro público de nosso Município.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie o SANEAMENTO E CALÇAMENTO dos povoados dos Sítios Varzinha e Poço Verde, solicito ainda que seja feita a ENCANAÇÃO DE ÁGUA para as referidas localidades, ambas localizadas em nosso Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao lIm° Comandante do 4° Batalhão de Policia Militar, que aquela autoridade, tome as medidas cabíveis para que seja intensificadas as rodas Policiais e fiscalização da concentração de pessoas, no Sitio Serra de Aires, em nosso Município, a fim de combater e inibir as ações de pessoas mal intencionadas que cheguem a frequentar a referida Iocalidade.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria de Agricultura, viabilize, o abastecimento de água potável, através de carro pipa, a cada 30 dias, para os munícipes que residem na área rural, tendo em vista que estão passando de 60 a 70 dias para o abastecimento, deixando faltar agua nas propriedades rurais. Deste modo, disponibilizar caminhões pipas para realização do serviço de atendimento irá beneficiar diversos munícipes que residem na área rural e necessitam de água potável por vários motivos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com os órgãos competentes, viabilize a instalação de “BOX CROSS TRAINING" público em nossa cidade com o objeto de estimular e democratizar o acesso à prática esportiva em todas as idades, baseadas nos princípios do CrossFit, visando a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde da população, sugiro que tal programa seja desenvolvido em parceria com academias e instrutores devidamente e certificados em CrossFit, com a finalidade de oferecer treinamentos acessíveis e orientados aos cidadãos bezerrenses.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exmª. Srª. Deputado Federal, MENDONÇA FILHO, para que, através de Emenda Parlamentar envie recursos para a construção de UMA ESCOLA DE REFERENCIA, UMA CRECHE e UM POSTO DE SAÚDE para o Bairro do Retiro em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exmº. Sr. Deputado Estadual CLEBER JOSE DE AGUIAR DA SILVA (CHAPARRAL), que através de Emenda Parlamentar, envie recursos para a construção DE 12 PORCOS ARTESIANOS, sendo eles, distribuídos para o Sitio Côcos, Sitio Riacho Verde, Sitio Boqueirão, Sitio Olho D'agua, Sitio Moreira, Sitio Serra do Aires, Sitio Gamela, Sitio dos Remédios, Distrito de Sapucarana, Sitio Colônia, Sitio Portões e Sitio Lagoa Nova, todos localizados em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com as Secretarias e órgãos competentes, viabilize a implantação e implementação, com a possível brevidade, 1 (uma) CRECHE no Bairro de São Pedro, a fim de atender a grande demanda existente no referido bairro, onde as mães precisam trabalhar fora de seus lares e não tem onde deixar seus filhos menores.

Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V.Exa. envide esforços juntamente com a Governadora do Estado Srª Raquel Lyra, para dar continuidade as obras de abastecimento d’agua do Loteamento João Paulo ll, haja vista que algumas ruas já estão sendo beneficiadas, contudo, faz-se necessário que as demais etapas sejam executadas para atender toda a comunidade daquela Iocalidade, dentro do mais legitimo interesse público.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, que sejam efetuados melhoramentos, com máquina Patrol e colocação de piçarro em todas as ruas do Loteamento Joao Paulo ll localizado em nosso Município, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo apelo dos comerciantes, que seja formulado apelo a Exma. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie a construção de canaletas na Rua Dantas Barreto, Iocalizada no centro de nosso Munícipio. O objetivo desta ação é melhorar o escoamento da água das chuvas que devido é grande demanda invadem os estabelecimentos, bem como, melhorar as condições de trafego e mobilidade urbana.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o calçamento nas Ruas: Manoel Caetano da Silva, Angelo Grise e 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessa Ubirajara Portela, todas localizadas no bairro do Retiro em nosso Município

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o complemento do calçamento da Rua José Taumaturgo Sobrinho, até chegar a PE que dá acesso a piscina de Geová localizada no bairro do Retiro em nosso Município

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Srª’. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas com maquina patrol, cagamba e enchedeira nas estradas que dão acesso aos Sítios: Jurubeba e Bento Velho, ambos localizados no Bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município, tendo em vista que as referidas estradas encontram-se intransitáveis.

Requeiro a Mesa, atendendo solicitação dos moradores, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a instalação de quebra-molas nas seguintes ruas do bairro de Encruzilhada de São Joao, em nosso Município: Rua Professora Margarida (Rua do Campo), Rua José Francisco de Assis (Rua do Correio), Rua José Ferreira de Azevedo (Rua da Escola), Rua João Tavares (Praça Academia da SGUCIG).

Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas que dão acesso aos Sítios Assentamento Canavieira, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo, Sitio Quilombos e Gruta do Mel, todas localizadas no Distrito de Boas Novas em nosso Município, solicito ainda, que seja feita a conclusão da estrada principal de Boas Novas, bem como da estrada do Sitio São Domingos, que dá acesso aos Distritos de Boas Novas e Sapucarana.

Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia, juntamente com a Secretaria e/ou órgão competente, viabilize a construção de um MURO DE ARRIMO no cais perto da linha férrea de nosso Município, tendo em vista que devido chuvas o referido muro está deteriorado.

Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde de nosso Município, viabilize para que o laboratório Municipal faça todos os seguintes exames: TSH, T3,T4, ionograma, Na, K, toxoplasmose, rubéola, citomegaiovirus, coobs direito e indireto, tendo em vista que é de grande impotência para a população, e especialmente necessários para mulheres gestantes, solicito ainda que seja estudada a possibilidade de aquisição das maquinas laboratoriais, uma vez que, adquiridas, vão trazer economia para o município, e não será preciso alugar de terceiros, e que inclua nos exames realizados em nosso Município o exame de eletroencefalograma e contratação de médico gastro.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Exª, estude a possibilidade de voltar a distribuição de peixes, na Semana Santa, para a população mais carente do Município, levando em consideração que o consumo de peixe na Semana Santa é uma tradição para muitas famílias e esse requerimento tem como objetivo possibilitar à população o acesso a esse tipo de alimento.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, que sejam tomadas as providencias necessárias para aquisição ou manutenção do aparelho de Raio x Odontológico do CEO- Centro de Especialidades Odontologias de nosso Município, considerando-se que, nesta área de atendimento tão específica, existe a necessidade de que todos os aparelhos estejam sempre em perfeito funcionamento e a presença de um técnico em equipamentos utilizados em odontologia é de fundamental importância, e considerando ainda que chegaram informações de que os referido equipamento está quebrado há alguns meses obrigando os usuários a pagarem por esse serviço, em clinicas particulares.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, que sejam tomadas as providencias necessárias para implantação de rampas de deficiência ou com mobilidades reduzidas nas Secretarias de Educação acesso para pessoas com e de Cidadania. Sendo assim, no anseio em atender e promover a acessibilidade das pessoas a tudo que as torna cidadã, é o que que se busca através deste requerimento, a análise de viabilidade pela implantação das rampas de acesso junto ao local indicado.

Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação dos moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com as Secretarias e órgãos competentes, viabilize a construção e implantação de uma praça no bairro São Pedro.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia, juntamente com o Dept° de Iluminação Pública de nosso Município, que seja restabelecida a iluminação dos postes localizados no Sítio Mulungu, logo após o presidio.