Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: requerer a disponibilização de horas-máquina para a aração de terras em benefício dos agricultores do Bairro de Encruzilhada de São João.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 11:39:40
Autor:
Rogério de Natal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição transformada em Indicação
Texto Original
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado mutirão de ECO CARDIOGRAMA. no intuito de diminui a fila de espera de pacientes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:02:17
Autor:
João Motos
Texto Original
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo de impacto
orçamentário e financeiro acerca de eventual reajuste na remuneração dos professores
temporários da rede pública municipal de ensino de Bezerros, considerando o piso
salarial nacional do magistério e recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 7:53:14
Autor:
Nathan de Demir
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
MOA 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo Municipal de Bezerros, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, pela relevante atuação e articulação que viabilizaram a melhoria do abastecimento de água no município de Bezerros- PE, por meio da Adutora do
Agreste.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 8:36:52
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOA 2/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, pela relevante contribuição na viabilização do abastecimento de água no município de Bezerros-PE, por meio da Adutora do Agreste.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 8:37:48
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOA 3/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo Federal na pessoa do Presidente da Republica, o Exº Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, pela relevante atuação na viabilização do abastecimento de água no município de Bezerros, no Estado de Pernambuco, por meio da Adutora do Agreste.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 8:41:22
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOA 4/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe do Bezerros Vet, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
à comunidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:33:03
Autor:
Tatai
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOA 5/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à direção do Bloco Acorda Bezerros, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à cultura, ao lazer e à economia local ao longo de sua trajetória.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:43:23
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOA 6/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a todos que fazem parte dos Grupos de Blocos e das Orquestras responsáveis por
abrilhantar o Carnaval 2026 em nosso município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:11:01
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOA 7/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a ROBEVAL APRÍGIO DE LIMA (ROBEVAL LIMA)
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:58:22
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOA 8/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe COHAB CITY
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:12:31
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOA 9/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de acolhida da Igreja
Matriz de Sâo José, em reconhecimento ao relevante
trabalho realizado durante a festa de São José.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:48:35
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOA 10/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para MANOEL LEITE FILHO (MANOEL LEITE), pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:23:21
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOA 11/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para JOÃO SEVERINO
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:02:42
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOA 12/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos aos jovens atletas bezerrenses Wemerson Michael (Maycon Islam) e Rayssa Pitbull, bem como ao treinador Charles David, pelas conquistas obtidas em evento regional de MMA, elevando o nome do município de Bezerros e incentivando o esporte local.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 7:57:38
Autor:
Nathan de Demir
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOA 13/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para VALDIR JOSÉ DE LIMA
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:39:27
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOA 14/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de Coordenação de Educação Física Escolar da Secretaria de Educação do
Município de Bezerros.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:06:25
Autor:
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOA 15/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para JOSÉ INALDO DE LIMA (INALDO DA LOJINHA BAIRRO NOVO)
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:59:42
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOA 16/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para ANTÔNIO MANOEL BATISTA (BITONHO)
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:49:39
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOA 17/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA MUNDIAL DE JESUS CRISTO - IMJC, pelo seu JUBILEU DE OURO - 50 anos de adoração e evangelização na cidade de Bezerros em Pernambuco.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 9:42:27
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOA 18/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO (JOSÉLIO)
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:59:03
Autor:
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
MOP 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRª. RITA DE CÁSSIA LIRA, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2026
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:33:36
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
MOP 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Nivaldo Pereira da Silva Júnior, ocorrido no dia 13 de fevereiro do corrente ano de 2026, na cidade de Caruaru.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:56:29
Autor:
Rogério de Natal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
MOP 3/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Enedina Maria da Conceição, ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano de 2026, na cidade de Bezerros.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:57:37
Autor:
Rogério de Natal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
MOP 4/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Rita Maria da Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro ás 02:32 do corrente ano de 2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 7:56:23
Autor:
Rogério de Natal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
MOP 5/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ SEVERINO DA
SILVA, carinhosamente conhecido como “Zezé de Areia” e “Zezé dos Oito Baixos”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:57:10
Autor:
Fia de Cajazeiras
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
|
MOP 6/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SR. DJAVAN DO NASCIMENTO SILVA.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 7:57:31
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
|
MOP 7/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SR. GENIVALDO BEZERRA DE LIMA.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 8:00:06
Autor:
Vando da Saúde
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
|
MOP 8/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Carmelita Benvinda Cantalice (Dona Carmelita), ocorrido no dia 20 de abril de 2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 7:59:24
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
|
MOP 9/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Pelo falecimento do jovem RAULNÍ SABINO DOS SANTOS, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano, em nosso Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:50:20
Autor:
Adé Motos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
ATA 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 10/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 11/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 12/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: a referida ata será votada na reunião ordinária do dia 05 de maio, tendo em vista a falta de quorum na reunião do dia 28 de abril
|
ATA 13/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 28DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
|
ATA1 1/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA1 2/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA1 3/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA1 4/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PEP 1/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Art. 13- A Gratificação Especial de Eventos- GEV poderá ser concedida aos
servidores públicos municipais, independentemente do vínculo, abrangendo servidores
efetivos, ocupantes de cargos em comissão e contratados por tempo determinado.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
