Indicação nº 301 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
301
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Nathan Bezerra da Silva (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 17:54 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para implantação de ecobarreiras em canais e no Rio Ipojuca, no Município de Bezerros, visando a contenção de resíduos sólidos, preservação ambiental e melhoria da qualidade hídrica.
Indexação
Observação