Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para implantação de ecobarreiras em canais e no Rio Ipojuca, no Município de Bezerros, visando a contenção de resíduos sólidos, preservação ambiental e melhoria da qualidade hídrica. - Indicação nº 301 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e articulações junto ao Governo do Estado de Pernambuco, Governo Federal e à Neoenergia Pernambuco para implantação gradativa de rede elétrica subterrânea no distrito de Serra Negra, em Bezerros, visando melhorias no paisagismo, segurança e valorização turística da localidade. - Indicação nº 302 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Moção de Aplausos nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan de Demir
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao bezerrense Macdouglas de Oliveira pelo reconhecimento nacional na 15ª edição do Prêmio Neide Castanha, na categoria Produção de Conhecimento, pelo trabalho desenvolvido em defesa da infância e no enfrentamento ao abuso sexual infantil. - Moção de Aplausos nº 21 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria
competente, que seja realizada a manutenção, patrolamento e recuperação das estradas vicinais do Sítio Serra de Aires, na zona rural do município de Bezerros. - Indicação nº 303 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora
Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio das Secretarias competentes, providencie a reforma com a colocação de placa indicativa com nome e busto do homenageado, e ampliação da Praça José Alexandrino dos Santos, localizada na Rua Félix Trajano, no centro, de nosso Município. - Indicação nº 304 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel de Boas Novas
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, em conjunto com os órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a
implantação e regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município de Bezerros, com a finalidade de conceder o Selo de Inspeção Municipal aos produtores e agroindústrias locais. - Indicação nº 305 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Melhorias de infra estrutura para sítios mulungu zona rural de bezerros, com infra estrutura debilitada a população pede uma manutenção das estradas que liga os bairros do cruzeiro e saída a BR 232. - Indicação nº 306 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos: A FM 104,9 emissora comunitária que há 30 anos vem levando a comunicação aos bezerrense, - Moção de Aplausos nº 22 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Indicação de área para criação de campo de futebol ou minicampo de futebol para bairros de Nossa Senhora Aparecida e São Rafael - Indicação nº 310 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Solicita a aquisição de máquina para soltura/distribuição de borracha granulada destinada à manutenção do Estádio Municipal Tenente Luiz Gonzaga. - Indicação nº 307 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de ações de capacitação digital para idosos no Centro de Convivência do Idoso (CCI), em Bezerros/PE. - Indicação nº 308 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Solicita a inclusão do Festival Mestre J.Borges no calendário de eventos do município de Bezerros/PE. - Indicação nº 309 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 15/05/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo e posterior projeto de lei para aplicação da Lei Federal nº 12.305/2010, que determina que quem gera resíduos como: entulho, restos de obras e podas é responsável pelo descarte correto. - Indicação nº 311 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 19/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de uma FEIRA INCLUSIVA, nos moldes da Vitrine Criativa, voltada exclusivamente para exposição e venda de trabalhos e artigos de mães atípicas e empreendedores com autismo. - Indicação nº 312 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 19/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Indica ao Poder Executivo Municipal de a Coordenação Local da Compesa a realização de levantamento de informações sobre todos os danos causados na infraestrutura urbana do município de Bezerros, promovidos por ESTOURAMENTO DE CANOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, bem como o cronograma de reparos por parte da COMPESA. - Indicação nº 313 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 19/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |