Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 944 matérias.

Resultados

REQ 502/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que Vossa Excelência, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providencie a aquisição de uma cadeira de rodas para ser disponibilizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Tal solicitação tem como objetivo atender eventuais emergências e auxiliar funcionários e alunos que, por alguma necessidade temporária ou permanente, necessitem de locomoção assistida dentro do ambiente escolar.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:11:29
Autor:  Zé Antônio da Rádio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 503/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTIIMO que V.Ex§ juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, envie uma equipe de fiscalização técnica ao bairro Residencial Bezerros, com o objetivo de realizar o mapeamento das vias que apresentam calçamentos danificados ou comprometidos. A presente solicitação visa atender às constantes reivindicações dos moradores da localidade, que vêm enfrentando dificuldades de mobilidade e riscos à segurança devido às más condições de algumas ruas. 0 levantamento técnico é fundamental para que seja possível planejar ações de recuperação e manutenção das vias públicas de forma eficaz e responsável.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:12:20
Autor:  Zé Antônio da Rádio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 504/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, no sentido de que seja estudada a viabilidade de criação do Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos. Justificativa: A tecnologia faz parte do cotidiano de todas as pessoas, mas muitos idosos ainda enfrentam dificuldades no uso de celulares, computadores e aplicativos básicos, o que gera barreiras no acesso a serviços públicos, bancários, de saúde e de comunicação com familiares.A criação de um Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos possibilitará a realização de cursos gratuitos de informática e de uso de dispositivos móveis, oficinas práticas e atividades de capacitação em linguagem acessível, promovendo maior autonomia, inclusão social e qualidade de vida. Essa iniciativa contribuirá para reduzir a exclusão digital, fortalecer vínculos familiares, ampliar o acesso à informação e valorizar a experiência dos idosos em nossa sociedade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:19:30
Autor:  João Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 505/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, no sentido de que seja estudada a viabilidade de implantação de uma Farmácia de Manipulação Municipal, com foco especial no atendimento à população de baixa renda. Justificativa: A saúde é um direito fundamental de todos e dever do poder público. Muitas famílias de baixa renda enfrentam dificuldades para adquirir medicamentos de uso contínuo ou fórmulas específicas, muitas vezes de alto custo. A implantação de uma Farmácia de Manipulação Municipal representaria um grande avanço na política pública de saúde, possibilitando a produção de medicamentos manipulados de acordo com a necessidade médica de cada paciente, a preços acessíveis ou de forma gratuita, de acordo com critérios sociais.Além de reduzir custos para os usuários, a farmácia possibilitará maior autonomia ao município, ampliando a oferta de tratamentos personalizados, especialmente em áreas como pediatria, geriatria e doenças crônicas, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:20:42
Autor:  João Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 506/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da prefeitura de Bezerros, medidas judiciais contra a COMPESA e SCAVE em relação às obras de implantação da rede de captação do esgoto sanitário realizada no município

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:24:50
Autor:  Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 507/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de melhorias estruturais no Cemitério Municipal Parque dos Eucaliptos, localizado no Santo Amaro em Bezerros.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:26:17
Autor:  Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 508/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que sejam adotadas providências, por meio das Secretarias Municipais competentes, no sentido de viabilizar a reforma da Creche Vovó Maria Bezerra, localizada no bairro do Retiro. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as condições estruturais precárias em que se encontra a referida unidade de ensino, comprometendo a segurança e o bem-estar das crianças, dos profissionais da educação e das famílias atendidas. Ressalta-se ainda que, embora já exista projeto para construção de uma nova creche, a obra ainda não foi iniciada, sendo imprescindível que, até a efetivação da nova unidade, a atual seja reformada para garantir um ambiente minimamente adequado e seguro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:09:07
Autor:  Vando da Saúde
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 509/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm-. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Municipal Nomeriano Pereira da Silva, localizada no bairro do Retiro em nosso município. A referida unidade escolar encontra necessitando de melhorias estruturais urgentes, tais intervenções são fundamentais para garantir um ambiente digno, seguro e adequado para o processo de ensino-aprendizagem de alunos, professores e demais profissionais da educação.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:10:09
Autor:  Vando da Saúde
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 510/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa^ ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a disponibilização de material esportivo para os clubes de futebol filiados à Liga Desportiva de Bezerros, bem como para os clubes que participam do Campeonato de Bairro. Tal requerimento justifica-se pela importância de incenTIvar a prática esportiva em nosso município, especialmente no futebol amador, que é uma forte tradição em Bezerros. 0 fornecimento de materiais adequados irá garantir melhores condiçoes para os atletas e clubes locais, promovendo inclusão social, ocupação saudável do tempo livre e fortalecendo o esporte como instrumento de cidadania.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:10:48
Autor:  Vando da Saúde
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 511/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a secretária Municipal de Saúde elabore um projeto para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no prédio onde funcionava a Escola Siqueira Campos. A presente solicitação se fundamenta na necessidade da população local, que atualmente precisa se deslocar para postos de saúde situados em bairros mais distantes, enfrentando dificuldades para o acesso a serviços básicos de saúde. Considerando que o prédio da antiga Escola Siqueira Campos encontra-se atualmente sem uso, e que sua estrutura pode ser adaptada para este fim, a implantação de uma UBS neste local trará inúmeros benefícios para a comunidade, otimizando recursos públicos e melhorando 0 atendimento à saúde da população.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:34:19
Autor:  Zé Antônio da Rádio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 512/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO solicitando que, por meio da Sala do Empreendedor, seja realizada capacitação com os comerciantes e microempreendedores locais, com o objetivo de prepará-los para participarem de forma eficiente e competitiva dos processos de licitação promovidos pela Prefeitura Municipal de Bezerros. A presente solicitação visa fortalecer a economia local, promovendo a inclusão dos pequenos negócios compras públicas, gerando renda, empregos e desenvolvimento para o município

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:35:15
Autor:  Zé Antônio da Rádio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 513/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de um JETON (verba indenizatória por reunião aos integrantes do comitê de investimentos, Conselhos fiscais e deliberativos que compõe e fiscalizam os trabalhos do IPREBE). Solicito a viabilidade desse pagamento devido a alta responsabilidade que estes conselheiros exercem e também como forma de incentivar a participação e capacitação dos membros.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:12:16
Autor:  Natan do Projeto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 514/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a llm" Sr\ ANDRIELLY CRISTINA SILVA ALMEIDA Presidente do IPREBE, que sejam adotadas as providências legais e administrativas necessárias para a venda do antigo prédio de vísceras, atualmente pertencente ao IPREBE e que se encontra em situação de abandono, destinando-se integralmente os valores arrecadados com a venda á recomposição das contas do Instituto.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:13:00
Autor:  Diogo Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 515/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação do Presidente da associação dos Mototaxistas de Bezerros e cumpridas todas as formalidades regimentais. Considerando o crescente aumento do transporte clandestino cm nosso município, com diversos trabalhadores atuando à margem da Ici. sem as devidas autorizações e em prejuízo da segurança dos usuários: Considerando ainda que muitos desses condutores exercem suas atividades sem possuir alvará, utilizando coletes e outros instrumentos de identificação de forma irregular, confundindo a população e prejudicando aqueles que cumprem a legislação vigente; Considerando, por fim, a necessidade de maior fiscalização sobre os motoristas que atuam por meio de aplicativos, a fim de garantir que as corridas estejam sendo efetivamente realizadas dentro das plataformas credenciadas, assegurando transparência, legalidade e segurança aos passageiros: Que seja formulado apelo a Exm-. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAUREIMTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Segurança e Ordem Pública: 1. Intensifique a llscalização sobre o transporte clandestino, com operações regulares em pontos estratégicos da cidade: 2. Adote medidas para coibir o uso de coletes e outros sinais de identificação por parte de quem não possui alvará de funcionamento; 3. Reforce a exigência e verificação do pagamento do alvará para o exercício regular da atividade; 4. Fiscalize os motoristas que atuam por aplicativos, garantindo que estejam devidamente cadastrados e realizando corridas somente através das plataformas autorizadas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:05:06
Autor:  Adé Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 516/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, no sentido de que seja realizado estudo para a viabilidade da revitalização da Santa Imaculada Coração de Maria, localizada no Bairro São Pedro, próximo ao novo Atacarejo. O local possui grande importância religiosa e comunitária para os moradores, mas encontra-se sem a estrutura adequada. A revitalização garantirá um espaço digno, com condições para a realização de missas, celebrações e encontros da comunidade, além de melhorias na iluminação, acessibilidade e paisagismo, fortalecendo a fé e a união do bairro.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 8:08:37
Autor:  João Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 517/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, no sentido de que seja realizado estudo para a viabilidade da revitalização do Curral Dão Borba. O Curral Dão Borba é um espaço tradicional de nossa cidade, onde acontece semanalmente, aos sábados, a feira de gados, reunindo criadores, comerciantes e compradores de toda a região. Este evento é de grande relevância não apenas para a economia local, mas também para a preservação da tradição e da cultura do nosso povo. Contudo, o espaço encontra-se em condições que necessitam de melhorias, a fim de oferecer mais segurança, organização, conforto e acessibilidade tanto para os trabalhadores quanto para os frequentadores. A revitalização poderá contemplar a reestruturação da área física, melhorias na iluminação, pavimentação, áreas de higienização, sinalização e espaços de convivência, tornando a feira mais funcional e atrativa, além de valorizar a atividade agropecuária que movimenta a economia do município. Dessa forma, a intervenção não apenas beneficiará os produtores e comerciantes, mas também contribuirá para fortalecer a identidade cultural e econômica da cidade.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 8:10:15
Autor:  João Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 518/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um número exclusivo para abordagem social e desenvolvimento de canal oficial e público para comunicação com este serviço público que realiza o trabalho de busca ativa sobre pessoas em situação de risco pessoal e social.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:21:44
Autor:  Natan do Projeto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 519/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o aumento da taxa patronal de 19% para 28%, buscando aumentar a contribuição para o Instituto de Previdência de Bezerros.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:23:24
Autor:  Natan do Projeto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 520/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização do parque recreativo, localizado no Residencial Bezerros.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:26:58
Autor:  Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 521/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a disponibilização regular e gratuita do medicamento Risperidona, bem como outros medicamentos controlados, conforme a demanda apresentada pela população.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:28:52
Autor:  Reporter Rinaldo Luiz
Zé Antônio da Rádio
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria colocada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 522/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, V.Ex^, proceda estudos necessários para implantação de acesso livre de rede wifi, para usuários da Unidade de Pronto Atendimento UPA, de nosso Município, tal solicitação é para atender diversos pedidos de usuários da UPA que utilizam o local para atendimento médico. O acesso a rede wifi é item indispensável de comunicação atualmente, humaniza o atendimento e facilita principalmente contatos com familiares.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:30:04
Autor:  Adé Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR, POR JÁ EXISTIR REQUERIMENTO COM O MESMO TEOR DA MATERIA
Texto Original

REQ 523/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAUREIMTINO, que V.Ex^ juntamente com a secretária Municipal de Saúde, viabilize a inclusão e disponibilização do medicamento Risperidona na rede pública de saúde do município, especialmente para atendimento às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:35:38
Autor:  Zé Antônio da Rádio
Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   O AUTOR RESOLVEU RETIRAR O REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA TER OUTRO REQUERIMENTO COM O MESMO TEOR DA MATERIA
Texto Original

REQ 524/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm-. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTIIMO, em conjunto com a Sala do Empreendedor, a realização de um levantamento detalhado dos terrenos públicos e/ou disponíveis para cessão, concessão ou venda, com o objetivo de disponibilizar, para empresas já existente em nosso Município e que necessitem de melhor estrutura física e logística, contribuindo assim para a ampliação da oferta de empregos em nosso município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:36:39
Autor:  Zé Antônio da Rádio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 525/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a podação das árvores da rua Júlio Cesar, localizada no bairro Mororó, em nosso Município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:37:45
Autor:  Zé Amaro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 526/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^. juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência possível, a retirada de metralhas e entulhos na Rua Travessa Redentor, em frente à casa n° 299, localizada no bairro São Pedro, em nosso Município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:38:44
Autor:  Zé Amaro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 527/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Renato Antunes, concessão/indicação de honraria por meio da MEDALHA DE MÉRITO DOS GUARARAPES à obra e o saber do Mestre J. Borges, artista reconhecido como Patrimônio Vivo de Pernambuco pela sua arte.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 11:07:08
Autor:  Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 528/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a SINALIZAÇÃO ADEQUADA E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, localizados na estrada que dá acesso a SERRA NEGRA, bem como nas ruas do povoado.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 7:54:11
Autor:  Eduardo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 529/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a RETOMADA DAS AÇÕES E MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DA POPULAÇÃO DE POMBOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Experiências anteriores, como o uso de falcões e redes para captura, mostraram resultados satisfatórios e precisam ser retomadas, bem como implementadas novas iniciativas com base na Lei Municipal nº 1.451, de 14 de junho de 2022, cuja o projeto de lei é de autoria deste mandato, que proíbe a alimentação e a manutenção de abrigos para pombos na área urbana e classifica a espécie como praga urbana.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 7:55:29
Autor:  Eduardo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 530/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL COM O SÍMBOLO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 7:56:59
Autor:  Eduardo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 531/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação da casa da infância voltada para saúde e bem estar. Que este local possa oferecer atendimentos com pediatras de forma integral e equipe médica multiprofissional, oferecendo atendimento humanizado as crianças do município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 8:04:59
Autor:  Natan do Projeto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 532/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a llmª Srª. ANDRIELLY CRISTINA SILVA ALMEIDA Presidente do IPREBE, solicitando que seja encaminhado mensalmente a esta Casa de Leis um relatório detalhado da situação financeira do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bezerros

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:14:33
Autor:  Vando da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 533/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, em conjunto com a Secretaria de Saúde que seja viabilizada uma parceria com a Fundação Altino Ventura, instituição de reconhecida excelência na área oftalmológica, com o objetivo de realizar mutirões de cirurgias eletivas para atender à população carente do município. A realização desses mutirões, por meio de parceria com a mencionada Fundação, poderá contribuir significativamente para a redução das filas de espera por procedimentos como cirurgias de catarata, entre outras enfermidades oftalmológicas que afetam diretamente a qualidade de vida dos munícipes.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:49:46
Autor:  Zé Antônio da Rádio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 534/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm-, Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ Juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a realização de serviço de capinação e limpeza urbana no bairro Irmã Julia em nosso Município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:50:49
Autor:  Zé Antônio da Rádio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 535/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco- DER/PE, solicitando manutenção urgente na rodovia PE-95, que se encontra em péssimo estado de conservação, com diversos buracos ao longo de sua extensão, prejudicando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos condutores e passageiros.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:51:38
Autor:  Zé Antônio da Rádio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 536/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MIARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie o calçamento das Ruas: Edite Josefa da Silva (antiga rua 26) e na rua 27, ambas localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:00:36
Autor:  Junior Boi Gordo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 537/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando requerimento de minha autoria e também anteriormente apresentado pelo Vereador Vando, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. sª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO juntamente coma Secretaria competente, que providencie, , com a máxima urgência, a reposição do calçamento da Rua Padre Cícero, localizada no bairro do Retiro, nas proximidades do retorno do ferro velho de Otoniel e da Casa do Plantio. Destaco a necessidade de, antes da realização do calçamento definitivo, seja feito um serviço paliativo com colocação de piçarro, visando melhorar temporariamente as condições de trafego e minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores da referida localidade

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 11:07:59
Autor:  Tatai
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 538/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex§, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura,'viabilize a realização de obras de calçamento na Rua Severino Cristiano da Silva, localizada no bairro Mororó, em nosso Município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 11:10:57
Autor:  Vando da Saúde
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 539/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^. juntamente com a secretaria de Infra Estrutura, que sejam providenciadas melhorias nas seguintes trechos: A via de acesso que desce pela escola e segue em direção às residências; A outra entrada do referido loteamento, nas proximidades do posto.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 11:12:17
Autor:  Tatai
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 540/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura providências urgentes quanto à manutenção e conservação do Parque Ecológico da Serra Negra. Tal solicitação se faz necessária em razão das diversas reclamações de visitantes e frequentadores do parque, que relataram vários problemas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 11:13:09
Autor:  Roberto Dinda
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 541/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao. Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joãozinho Tenório, solicitando do mesmo a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo, tipo carro pipa, para ser usado especialmente para o abastecimento de agua do bairro Santana, tendo em vista a crescente demanda por abastecimento de água na referida localidade.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 11:14:07
Autor:  Roberto Dinda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 542/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^ Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, que sejam tomadas as providencias necessárias para implantação de rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas na Rua Sigismundo Gonçalves na calçada da loja MDM CALÇADOS, no centro de nosso Município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 11:15:12
Autor:  Zé Amaro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 543/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a capinação da área de convivência do Residencial Jurema.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 11:24:04
Autor:  Reporter Rinaldo Luiz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 544/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de um programa de força tarefa animal para saúde dos animais de rua com equipes de gestão e voluntários

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 8:05:11
Autor:  Natan do Projeto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 545/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aplicação de recursos para o patrimônio histórico, Igreja de São José dos Bezerros em que corre sério risco de desabamento e atualmente se encontra de portas fechadas.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 8:06:46
Autor:  Natan do Projeto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 546/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, ANDRÉ TEIXEIRA; ao Senhor Presidente do Departamento Estatual de Estradas e Rodagens – DER, ANDRÉ FONSECA; e a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, LUCIELLE LAURENTINO que com a maior brevidade possível sejam REINSTALADAS/SINALIZADAS AS ROTATÓRIAS, localizadas NA VIA LOCAL DA BR 232, NO TRECHO CONHECIDO COMO VIADUTO DA COHAB, ONDE INICIA A PE-97.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 8:07:57
Autor:  Eduardo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 547/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Bezerros e à Secretaria de Infraestrutura a realização de mutirão para retirada de entulhos e serviço de capinação no bairro São Pedro.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 8:09:37
Autor:  Nathan de Demir
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 548/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com as Secretarias competentes viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no terreno situado na Rua Severino Lira, no Bairro Irmã Júlia. O referido terreno encontra-se atualmente abandonado, após ter sido desocupado pela Prefeitura em fevereiro de 2018, em virtude dos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a localidade naquele período. Desde então, a área permanece ociosa e sem destinação pública definida. Considerando a necessidade urgente de ampliação dos serviços de saúde na região, e a carência da população local por atendimentos médicos mais acessíveis e próximos, a construção de uma UBS neste terreno representaria um avanço significativo na qualidade de vida dos moradores do Bairro Irmã Júlia e adjacências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 9:37:01
Autor:  Zé Antônio da Rádio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 549/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm^, Sr. Deputado Estadual Joãozinho Tenório, solicitando-lhe que interceda, junto à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco- FUNDARPE, no sentido de viabilizar recursos financeiros destinados à reforma emergencial da estrutura do telhado da Igreja Matriz de São José, localizada no município de Bezerros.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 9:38:37
Autor:  Zé Antônio da Rádio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 550/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, disponibilize um guarda municipal no Centro de Atenção Psicossocíal (CAPS) todos os dias, de segunda a sexta-feira, durante o horário de funcionamento, das7h às 16h, a fim de garantir a segurança dos usuários, funcionários e do patrimônio público.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 9:39:38
Autor:  Tatai
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 551/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo apelo dos moradores, que seja formulado apelo a Exm-. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Municipal de infraestrutura, que sejam substituídos os tonéis de lixo instalados no Loteamento Riacho Verdejante, bairro Santo Amaro, ao lado do espaço de treinamento da Auto Escola. A demanda partiu de moradores da localidade, que relataram que os atuais recipientes encontram-se deteriorados e danificados, dificultando o armazenamento adequado dos resíduos e provocando o derramamento do lixo durante a coleta, o que contribui para a sujeira das vias públicas e risco à saúde pública. Diante disso, solicito que seja realizada, com a maior brevidade possível, a substituição dos tonéis em mau estado por novos recipientes adequados ao uso diário e compatíveis com a demanda local.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 9:41:03
Autor:  Tatai
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original