Requerimento nº 506 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

506

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

647

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rinaldo Luiz da Silva (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 08:51 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita da prefeitura de Bezerros, medidas judiciais contra a COMPESA e SCAVE em relação às obras de implantação da rede de captação do esgoto sanitário realizada no município

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 647/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:24:50
    Data Votação: 9 de Setembro de 2025