Requerimento nº 529 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
529
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
679
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 12:54 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal a RETOMADA DAS AÇÕES E MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DA POPULAÇÃO DE POMBOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Experiências anteriores, como o uso de falcões e redes para captura, mostraram resultados satisfatórios e precisam ser retomadas, bem como implementadas novas iniciativas com base na Lei Municipal nº 1.451, de 14 de junho de 2022, cuja o projeto de lei é de autoria deste mandato, que proíbe a alimentação e a manutenção de abrigos para pombos na área urbana e classifica a espécie como praga urbana.
Indexação
Observação