Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação do Presidente da associação dos
Mototaxistas de Bezerros e cumpridas todas as formalidades regimentais.
Considerando o crescente aumento do transporte clandestino cm nosso município, com diversos
trabalhadores atuando à margem da Ici. sem as devidas autorizações e em prejuízo da segurança dos
usuários:
Considerando ainda que muitos desses condutores exercem suas atividades sem possuir alvará,
utilizando coletes e outros instrumentos de identificação de forma irregular, confundindo a população e
prejudicando aqueles que cumprem a legislação vigente;
Considerando, por fim, a necessidade de maior fiscalização sobre os motoristas que atuam por
meio de aplicativos, a fim de garantir que as corridas estejam sendo efetivamente realizadas dentro das
plataformas credenciadas, assegurando transparência, legalidade e segurança aos passageiros:
Que seja formulado apelo a Exm-. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAUREIMTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Segurança e Ordem Pública:
1. Intensifique a llscalização sobre o transporte clandestino, com operações regulares em pontos
estratégicos da cidade:
2. Adote medidas para coibir o uso de coletes e outros sinais de identificação por parte de quem
não possui alvará de funcionamento;
3. Reforce a exigência e verificação do pagamento do alvará para o exercício regular da atividade;
4. Fiscalize os motoristas que atuam por aplicativos, garantindo que estejam devidamente
cadastrados e realizando corridas somente através das plataformas autorizadas.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, no sentido de que seja realizado estudo para a viabilidade da revitalização da Santa Imaculada Coração de Maria, localizada no Bairro São Pedro, próximo ao novo Atacarejo. O local possui grande importância religiosa e comunitária para os moradores, mas encontra-se sem a estrutura adequada. A revitalização garantirá um espaço digno, com condições para a realização de missas, celebrações e encontros da comunidade, além de melhorias na iluminação, acessibilidade e paisagismo, fortalecendo a fé e a união do bairro.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, no sentido de que seja realizado estudo para a viabilidade da revitalização do Curral Dão Borba. O Curral Dão Borba é um espaço tradicional de nossa cidade, onde acontece semanalmente, aos sábados, a feira de gados, reunindo criadores, comerciantes e compradores de toda a região. Este evento é de grande relevância não apenas para a economia local, mas também para a preservação da tradição e da cultura do nosso povo. Contudo, o espaço encontra-se em condições que necessitam de melhorias, a fim de oferecer mais segurança, organização, conforto e acessibilidade tanto para os trabalhadores quanto para os frequentadores. A revitalização poderá contemplar a reestruturação da área física, melhorias na iluminação, pavimentação, áreas de higienização, sinalização e espaços de convivência, tornando a feira mais funcional e atrativa, além de valorizar a atividade agropecuária que movimenta a economia do município. Dessa forma, a intervenção não apenas beneficiará os produtores e comerciantes, mas também contribuirá para fortalecer a identidade cultural e econômica da cidade.

Criação de um número exclusivo para abordagem social e desenvolvimento de canal oficial e público para comunicação com este serviço público que realiza o trabalho de busca ativa sobre pessoas em situação de risco pessoal e social.

Solicita o aumento da taxa patronal de 19% para 28%, buscando aumentar a contribuição para o Instituto de Previdência de Bezerros.

Moção de aplausos para Lunas de Carvalho, agente territorial de Cultura e um dos representantes do ministério da cultura em Pernambuco.

Solicita a revitalização do parque recreativo, localizado no Residencial
Bezerros.

Solicita a disponibilização regular e gratuita do medicamento Risperidona,
bem como outros medicamentos controlados, conforme a demanda apresentada pela
população.

Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Renato Antunes,
concessão/indicação de honraria por meio da MEDALHA DE MÉRITO DOS
GUARARAPES à obra e o saber do Mestre J. Borges, artista reconhecido como
Patrimônio Vivo de Pernambuco pela sua arte.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm-. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTIIMO, em
conjunto com a Sala do Empreendedor, a realização de um levantamento detalhado dos terrenos
públicos e/ou disponíveis para cessão, concessão ou venda, com o objetivo de disponibilizar, para
empresas já existente em nosso Município e que necessitem de melhor estrutura física e logística,
contribuindo assim para a ampliação da oferta de empregos em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja
formulado apelo a Exm^. Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^
juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a podação das árvores da rua Júlio Cesar,
localizada no bairro Mororó, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex^. juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a máxima
urgência possível, a retirada de metralhas e entulhos na Rua Travessa Redentor, em frente à
casa n° 299, localizada no bairro São Pedro, em nosso Município.